867 resultados
Resultados de Busca
Agora exibindo 1 - 10 de 867
Outro Autor e reú : um estudo do acesso à justiça no Brasil Republicano (1890-1930)(2007) Fernandes, Jorge Batista; Tribunal Superior EleitoralReflete sobre a questão da cidadania no Brasil dos primeiros anos republicanos a partir da avaliação do acesso da população à justiça. O estudo envolve a análise de documentação do Poder Judiciário, principalmente de processos e ações impetradas pela população da cidade do Rio de Janeiro, no período de 1890 a 1930, buscando no poder público soluções para questões referentes ao cotidiano. A cidade do Rio de Janeiro apresentava características singulares, incluindo uma população heterogênea, movimentos sociais significativos e o fato de possuir a estrutura administrativa da Capital Federal. 1890 é o ano da publicação do Código Penal e de uma sucessão de leis tratando da organização do Poder Judiciário e 1930 um marco do início das principais alterações nesta mesma organização e nas relações entre a sociedade e o Estado.Artigo Sistema electoral chileno e la ley nº 19.884 : transparencia, límite y ccontrol del gasto electoral(2004) Arcancibia, Milton Juica"El sistema electoral chileno está compuesto por cinco organismos electorales autónomos. Estos son el Tribunal Calificador de Elecciones, el Servicio Electoral, las Juntas Electorales, las Juntas Inscriptoras y los Tribunales Electorales RegionalesArtigo Justiça Eleitoral : composição, competências e funções(2014) Dias, Renata Lívia Arruda de BessaArtigo A diplomação eleitoral(2011) Alencastro, Fernando Maciel deOutro Dando vuelta la pregunta : ¿Qué factores explican la sobre representación femenina en el poder local?(2017) Orellana, Sol Vio; Tribunal Superior Eleitoraldescriptiva (Pitkin, 1985) largamente estudiado (Schwindt-Bayer, 2010; Solheim, 2000), las juntas vecinales tienen una sobrerrepresentación femenina de un 69% de mujeres en cargos electos ¿Qué explicaciones dadas a la baja representación femenina en la... política nacional debieran aplicar también en instancias de representación micro-local? En definitiva, ¿qué factores determinan la elección de mujeres en las juntas vecinales? Utilizando como unidad de análisis comunas de la Región Metropolitana de SantiagoArtigo As eleições para o Congresso Nacional (1894-1930) : Um processo disputado desde o alistamento até o reconhecimento dos eleitos(Tribunal Superior Eleitoral, 2021) Zulini, Jaqueline Porto; Ricci, Paolo; Tribunal Superior EleitoralArtigo El derecho electoral costarricense(2013) Romero Pérez, Jose Enrique; Tribunal Superior EleitoralApresenta de forma sumária a estrutura legal eleitoral da Costa Rica. As normas, princípios, fontes, organização e estrutura dos partidos políticos são os aspectos tratados. O artigo, a partir da apresentação desta estrutura legal, abordaArtigo "Votar ou morrer" : a "querela académica" sobre as eleições constituintes em Coimbra (1820)(2020) Moreira, Vital; Domingues, José; Tribunal Superior EleitoralLivro Sistematização das normas eleitorais : eixo temático II : Justiça Eleitoral e temas correlatos(Tribunal Superior Eleitoral, 2019) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralArtigo Negociação e soberania : os deputados eleitos pela província de Minas Gerais às cortes de Lisboa e sua permanência no Brasil(2015) Silva, Luana Melo eEm finais de 1821, os deputados eleitos pela província mineira às Cortes de Lisboa comunicavam em carta à Junta de Governo de Minas Gerais sua decisão de permanecerem no Brasil. Naquele momento, as Cortes Constituintes de Lisboa representavam um