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Sumário de livro Curso de direito constitucional(JusPODIVM, 2020) Bonavides, Paulo; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 8, n. 1 (2017)(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2017) Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Jurisdição constitucional : o controle do voluntarismo judicial em face da banalização dos princípios constitucionais(Del Rey, 2022) Silva, João Marcelo Brito da; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Princípios constitucionais e democracia(Habitus, 2019) Espíndola, Ruy Samuel; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Curso de direito constitucional(Malheiros, 2019) Bonavides, Paulo; Tribunal Superior EleitoralTese Princípios constitucionais estruturantes do direito eleitoral(2010) Salgado, Eneida Desiree; Bacellar Filho, Romeu Felipe; Tribunal Superior Eleitoralsegunda procura retratar e fundamentar a identificação dos princípios em si, quais sejam: 1. o princípio constitucional da autenticidade eleitoral; 2. o princípio constitucional da liberdade para o exercício do mandato; 3. o princípio constitucional da... necessária participação das minorias no debate público e nas instituições políticas; 4. o princípio constitucional da máxima igualdade na disputa eleitoral; e 5. o princípio constitucional da legalidade específica em matéria eleitoral. Seu foco é na questãoArtigo A importância do princípio constitucional da segurança jurídica para o cidadão eleitor(2013) Torres, Damiana PintoArtigo O princípio do duplo grau de jurisdição versus o princípio da razóavel duração do processo(2017) Nascimento, Rosimeire Oliveira; Tribunal Superior EleitoralInvestiga a natureza jurídica e o alcance do princípio do duplo grau de jurisdição e suas consequências para a solução célere e efetiva das lides.Sumário de livro Princípios constitucionais : diretrizes e aplicabilidade no direito(Thoth, 2022) Nielsen Júnior, Diogenes (org.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Curso de direito constitucional positivo(JusPODIVM, 2020) Silva, José Afonso da; Tribunal Superior Eleitoral