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Sumário de livro Recurso especial : teoria e prática(Juruá, 2020) Leal, Fabio Resende; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Curso de direito constitucional positivo(JusPODIVM, 2022) Silva, José Afonso da; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Curso de direito constitucional positivo(JusPODIVM, 2020) Silva, José Afonso da; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Direito digital e as relações jurídicas privadas na internet(Mizuno, 2023) Sales, Fernando Augusto De Vita Borges de; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Curso de direito constitucional positivo(JusPODIVM, Malheiros, 2025) Silva, José Afonso da; Tribunal Superior EleitoralOutro As duas direitas no Brasil : uma análise sobre o espectro ideológico dos partidos políticos brasileiros(2016) Holanda, Mariani Ferri de; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a nova direita brasileira, contribuindo com o estudo dos partidos políticos conservadores e aprofundando o debate sobre o espectro ideológico no país. Por meio da análise dos manifestos partidários, seguindo a metodologia do Manifesto Research Group, são examinados os 32 partidos registrados no TSE que disputaram ao menos a última eleição de outubro de 2014 e seus manifestos. A partir da alocação dos partidos no binário esquerda-direita (objetivo geral), a categorização é refinada com os partidos de direita (objetivo específico), visando corroborar a hipótese de que há no cenário político brasileiro dois grandes grupos nos quais esses partidos podem ser alocados: uma direita tradicional e uma "nova direita". A primeira seria herdeira do capital político de partidos que apoiaram a ditadura militar e seria identificada com as políticas neoliberais no plano econômico e social dos anos 1990; enquanto, a segunda, além de não ter o ônus dessas associações, aceitaria, pragmaticamente, as resoluções sociais implementadas pelos governos de esquerda, coabitando em suas bases aliadas - fenômeno matizado por um moralismo conservador, muitas vezes de viés religioso.Artigo Gênese do direito do voto feminino no Brasil : uma análise jurídica, política e educacional(2012-03) Barbosa, Erivaldo Moreira; Machado, Charliton José dos Santos; Tribunal Superior Eleitoralestratégias, a educação e a imprensa, além de jungi-lo com o Direito em seu duplo movimento (histórico e positivo). Percebe-se então que houve equívoco na interpretação jurídico-eleitoral, pois a Constituição Federal de 1891 não proibia expressamente... as mulheres acima de 21 anos, alfabetizadas de votarem. Em conclusão, arremata-se que o Direito (histórico e positivo) serviu não como fim, mas como um dos elos fundamentais rumo ao sufrágio femininoSumário de livro Direito administrativo(Forense, 2019) Di Pietro, Maria Sylvia Zanella; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Direito administrativo(Forense, 2023) Di Pietro, Maria Sylvia Zanella; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Direito administrativo(Forense, 2021) Di Pietro, Maria Sylvia Zanella; Tribunal Superior Eleitoral