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Sumário de livro Fundo eleitoral : Financiamento das campanhas eleitorais X autonomia partidária(Habitus, 2022) Faria, Luiz David Costa; Tribunal Superior EleitoralArtigo Reflexões sobre a eficácia do fundo eleitoral(2022) Silva, Rômulo Hannig Gonçalves da; Fröhich, Gustavo Fernando; Tribunal Superior EleitoralTece considerações acerca dos propósitos que justificaram e delinearam a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, analisando a proposta original, apresentada pelo autor, e as principais alterações que o texto legislativo sofreu... a implementação do Fundo Especial e, preliminarmente, o contraste desses com a realidade. Apesar dos anseios iniciais do legislador, os dados analisados demonstraram que todos os objetivos secundários da implementação do Fundo Eleitoral foramArtigo Arrecadação, financiamento e autofinanciamento de campanha eleitoral(2018) Vargas, Sandra Libarina; Tribunal Superior EleitoralSão fixados a esse artigo, discussões, posicionamentos e entendimentos com aplicabilidade nos dias de hoje, objetivando uma discussão sobre as fontes de arrecadação admitidas atualmente no Brasil, o financiamento público e privado e o... autofinanciamento nas campanhas eleitorais. Como método de pesquisas foram usadas: doutrinas, consultas aos recentes julgados e legislações vigentes. Não se pretendeu, no entanto, detalhar neste trabalho todas as inovações sobre os temas abordados.Sumário de livro Financiamento político com recursos públicos : distribuição, utilização e controle dos recursos no Brasil(Habitus, 2023) Schlickmann, Denise Goulart; Tribunal Superior EleitoralArtigo Uma reflexão sobre as formas de financiamento partidário nos Estados Unidos à luz das formas brasileiras(2023) Bastos, Juliana; Vilela, Cristiano; Tribunal Superior Eleitoralmanutenção e realização de atividades, como as campanhas eleitorais. Nesse sentido, a constante reflexão sobre as formas de financiamento eleitoral se torna primordial para a concretização da democracia, tendo como ponto de comparação as formas de...A democracia se realiza de algumas formas, entre elas, através da democracia eleitoral, sendo aquela, segundo a pesquisa Variedades Democráticas no Brasil, que envolve o estudo da participação e da contestação popular. Entre muitos elementos queArtigo Os desafios e perspectivas do financiamento eleitoral no Brasil : impactos do financiamento eleitoral por empresas privadas na integridade democrática(2025) Gonçalves, Gisele; Tribunal Superior EleitoralA temática que envolve o financiamento eleitoral de campanhas é recorrente na política brasileira acerca de diversas questões, e, entre elas, o fato de serem financiadas exclusivamente com dinheiro público ou exclusivamente com dinheiro privado ou... democrático. Desde a promulgação da Lei n. 9.504/1997, que regulamentou as eleições no Brasil, o financiamento de campanha tem sido um assunto controverso, associado à corrupção e à falta de transparência no processo eleitoral.Sumário de livro Financiamento de campanhas eleitorais : com a íntegra das normas aplicáveis às eleições no Brasil(Juruá, 2022) Schlickmann, Denise Goulart; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Financiamento de campanhas eleitorais : com a íntegra das normas aplicáveis às eleições no Brasil(Juruá, 2020) Schlickmann, Denise Goulart; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Manual de prestação de contas nas eleições 2020 : comentários à Resolução TSE nº 23.607/2019 : uma visão prática para as eleições de 2020(Imperium, 2020) Costa, Antônio Aleixo da; Stella, Ricardo Pedroso; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Partidos políticos e compliance : instituição de programa de integridade como forma de legitimar as atividades partidárias e consolidar a democracia representativa(Fórum, 2020) Costa, Daniel Castro Gomes da; Tribunal Superior Eleitoral
