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Dissertação Relação entre abuso de poder econômico e despesa de campanha nos municípios brasileiros (2012-2016)(2018) Silva, Suzana Alves da; Reis, Bruno Pinheiro Wanderley; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a relação entre financiamento de campanha e processos por abuso de poder econômico. As análises usam como referência as eleições majoritárias para prefeito em todos os municípios do Brasil nas eleições de 2012 e 2016. Do ponto de vista... percebido como alguém que tenta abusar do poder econômico, em média o incremento percentual de despesa de campanha aumenta a chance do candidato ser processado em 1,79 ponto percentual. Esta correlação é ainda mais forte para candidatos a incumbent, que têmArtigo Compra de poder político e abuso do poder econômico(2015) Gomes, Pablo Felipo AmorimArtigo A influência do poder econômico nas eleições e a impugnação de mandato(2009) Salgado, Eneida Desireeda Constituição Federal, do Código Eleitoral, da Lei das Eleições, da Lei dos Partidos Políticos e argumentos de doutrinadores da matéria eleitoral para explicitar o que configura abuso do poder econômico. Apresenta dois remédios jurídicos para... afastar do mandato o candidato que se elegeu com abuso do poder econômico: o recurso contra a diplomação e a ação de impugnação de mandato eletivo. Ressalta-se a importância de as decisões do TSE considerarem o interesse público na lisura do processoArtigo Abuso do poder econômico e financiamento das campanhas eleitorais : projeto eleições limpas e a proposta de Dworkin(2015) Marin, Brunna HelouiseO processo de escolha dos representantes dos cidadãos é feito por meio do pleito eleitoral, que deve ocorrer de maneira íntegra, livre de abusos, sobretudo do poder econômico. As campanhas eleitorais, atualmente, são financiadas pela iniciativa... privada e por verbas públicas oriundas do Fundo Partidário. O afastamento das pessoas jurídicas do financiamento de campanha ganha destaque em meio à reforma política, bem como à fixação de critérios objetivos, desvinculados da renda, para a doação feitaArtigo Abuso do poder econômico e uso da máquina político-administrativa em campanhas eleitorais e controle das prestações de contas(2007) Hirschfeld, Raphael MontenegroArtigo Abusos do poder econômico na campanha eleitoral(1999) Sarti, Amir José Finocchiaro; Tribunal Superior EleitoralArtigo O abuso de poder nas disputas eleitorais(2015) Alvim, Frederico FrancoPeriódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 2, n. 2 (jul./dez. 2018)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2018) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Estudos eleitorais : vol. 10, n. 1 (jan./abr. 2015)(Tribunal Superior Eleitoral, 2015)Periódico Revista de doutrina e jurisprudência : n. 24 (2011)(Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 2011) Tribunal Superior Eleitoral
