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Artigo Discurso de ódio na política contemporânea : Trump venceu!(2017) Ezequiel, Vanderlei de Castro; Cioccari, Deysi; Tribunal Superior EleitoralApresenta uma reflexão sobre a presença do discurso de ódio na política contemporânea. Além da abordagem conceitual do tema, o trabalho apresenta um caso concreto de discurso de ódio: um pronunciamento de Donald J. Trump no início da campanha eleitoral norteamericana e sua repercussão. A presente reflexão é subsidiada pela Análise de Discurso de linha francesa, entendendo o discurso político (Charaudeau) como enunciação de uma época. As teses da Sociedade do Espetáculo (Debord) conduzem a análise crítica do corpus. Conclui-se que o discurso de ódio na cena política contemporânea expressa íntima relação com a espetacularização da política.Artigo Discurso de ódio e discurso político limítrofe - restringir é a melhor solução?(2017) Braga, Renê Morais da Costa; Tribunal Superior EleitoralArtigo A onda reversa da democracia entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio(2024) Abreu, Sérgio Luís Versolato de; Tribunal Superior EleitoralAponta, por meio de uma revisão bibliográfica, um dos instrumentos usados pelos extremistas para minar a Democracia. O discurso de ódio atravessa os meandros do debate sobre os limites da liberdade de expressão, incitando a violência e o desprezo pelo diferente, situação que precede o uso da violência como método político. Neste debate, discutem-se os limites entre a liberdade de expressão responsável e a liberdade de expressão irresponsável. A nova onda reversa da Democracia atingiu diversos países e se espalha como um movimento autocrático , seja à direita ou à esquerda do espectro político. A Democracia Liberal, em todo mundo, enfrenta esta onda autocrática. A resistência passa por uma união de democratas, independente de sua posição no espectro político, para identificar democratas leais ao princípio da separação dos poderes, às garantias individuais e à própria liberdade. Desta forma, é fundamental identificar os caminhos para isolar extremistas políticos como forma de salvar a própria democracia.Artigo Ensaio sobre o ódio e a intolerância na propaganda eleitoral(2017) Pereira, Rodolfo Viana; Tribunal Superior EleitoralApesar do crescimento das manifestações de ódio e de intolerância na política brasileira e do posicionamento interventivo e limitador do Tribunal Superior Eleitoral em relação à propaganda eleitoral negativa, o artigo sustenta uma visão favorável à ampliação da liberdade de expressão no ambiente da propaganda eleitoral.Artigo O papel dos discursos de ódio (online) na ascensão da extrema direita : um aporte teórico(2021) Sponholz, Liriam; Tribunal Superior EleitoralOrdena teoricamente o papel dos discursos de ódio (online) na ascensão da extrema direita, sobretudo na eleição presidencial de Jair Bolsonaro em 2018. Neste sentido, discursos de ódio representam uma pauta específica na agenda da extrema direita, que consiste em depreciar simbolicamente grupos sistematicamente discriminados. Nas plataformas digitais de mídias sociais, esta pauta funciona como um "gancho" para provocar interações entre usuários, possibilitando a formação de redes e a mobilização. Por conta das suas especificidades, os discursos de ódio mudam o significado da polarização: Esta deixa de ser uma questão da distância entre as posições, e sim de que uma destas posições passa a ser ocupada pela degradação simbólica.Artigo 'Hate speech' na propaganda eleitoral : uma tolerância necessária(2020) Fonseca, Pedro Paulo Martins da; Tribunal Superior EleitoralAnalisa os limites da liberdade de expressão nos discursos de ódio proferidos no âmbito da propaganda eleitoral. Pretende-se ponderar a liberdade de expressão com o princípio democrático e a dignidade da pessoa humana. Em um primeiro momento, percebeu-se a necessidade de explorar a legislação brasileira que rege a matéria. Posteriormente, passou-se a um estudo da doutrina e da jurisprudência norte-americana, para, em seguida, compará-la com a brasileira. Ao final, em uma tentativa de forjar consensos em áreas em que a liberdade de expressão deve prevalecer, propõe-se que a seara da propaganda eleitoral esteja inserida nesse campo, tendo por base, especialmente, importantes argumentos da doutrina e da jurisprudência norte-americana.Artigo Direitos humanos e decoro parlamentar : sobre a possibilidade de cassação de mandato por discurso de ódio(2017) Soares, Alessandro; Tribunal Superior EleitoralExplora a questão do discurso de ódio proferido por parlamentar e o seu possível enquadramento como comportamento incompatível com o decoro consoante previsto no art. 55, II, da Constituição brasileira de 1988. Argumentamos que, quando um congressista emite um discurso de ódio, há ofensa direta à dignidade institucional, fato este que legitima, inclusive, a sua responsabilização política. O discurso de ódio escamoteia a pretensão e eficácia constitucional naquilo que há de mais importante: o princípio da cidadania, que tem como substrato a igualdade e a dignidade humana. Em última instância, defendemos que a liberdade democrática não comporta o discurso de ódio.