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    Artigo
    Democracia e tecnologia digital
    (2018) Piccone, Ted; Tribunal Superior Eleitoral
    Aborda a tecnologia digital em sua relação com três subtemas distintos, mas interrelacionados: eleições livres e justas, direitos humanos e governança da internet. Nessas três áreas, os governos e o setor privado estão batalhando para acompanhar... os aspectos positivos e negativos da difusão rápida da tecnologia digital. Para enfrentar esses desafios, os governos e legisladores democráticos, em parceria com a sociedade civil e as empresas de mídia e de tecnologia, deveriam urgentemente abrir
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    Periódico
    Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 11, n. 3 (2022)
    (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2022) Tribunal Superior Eleitoral
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    Periódico
    Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 13, n. 1 (2024)
    (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2024) Tribunal Superior Eleitoral
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    Tese
    O processo eleitoral na era da internet : as novas tecnologias e o exercício da cidadania
    (2014) Castanho, Maria Augusta Ferreira da Silva; Caggiano, Monica Herman Salem
    O desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação (TIC) alterou profundamente o modo de governança e as formas de convívio social, produzindo efeitos sobre a participação política. A presente tese aborda o elo entre o processo eleitoral... e a Internet e analisa os determinantes da participação eleitoral no Brasil. O estudo desenvolvido tem início com o estado da arte do Direito Eleitoral, abordando o papel de seus atores políticos e os procedimentos que envolvem a operação eleitoral
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    Sumário de livro
    Direito e mídia : tecnologia e liberdade de expressão
    (Foco, 2022) Schreiber, Anderson (coord.); Moraes, Bruno Terra de (coord,); Teffé, Chiara Spadaccini de (coord.); Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    Sistema representativo e democracia digital no Brasil : uma breve análise do panorama legal
    (2022) Pinheiro, Ana Claudia Duarte; Honorio, Guilherme Bertoncello; Tribunal Superior Eleitoral
    democrático. A discussão deste trabalho demonstra os pontos negativos e positivos da tecnologia, mais especificamente da internet, nas mudanças que tais mecanismos digitais acarretaram no Estado Democrático brasileiro, notadamente no processo de sufrágio...O avanço do populismo teve um grande impulsionamento utilizando a tecnologia como meio de propagação de ideologias que até então não estavam no centro da pauta global política, de modo que surgiram diversas nuances anômalas no processo
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    Sumário de livro
    Direito digital e as relações jurídicas privadas na internet
    (Mizuno, 2023) Sales, Fernando Augusto De Vita Borges de; Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    Liberdade de expressão e as eleições em 2018 : o contexto legislativo para a propaganda eleitoral online
    (2021) Azevedo, Luís Gustavo de Souza; Silva, Laura Gabrieli Pereira da; Tribunal Superior Eleitoral
    Aborda o cenário legislativo aplicado à propaganda eleitoral na internet no contexto das eleições gerais de 2018, no Brasil. Para isso, parte-se do pano de fundo da intersecção entre internet e direito eleitoral com base na articulação entre... normas-regra, como a Lei das Eleições de 1997 e as minirreformas eleitorais de 2009, 2013, 2015 e 2017, e o princípio da liberdade de expressão atribuída aos candidatos políticos. A partir de uma pesquisa qualitativa, bibliográfica e exploratória
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    Artigo
    Tecnologia a serviço da cidadania política
    (2013) Fernandes, Luiz Carlos do Carmo
    particular das regiões metropolitanas brasileiras, passam pela questão do fortalecimento da cidadania política e do maior envolvimento do cidadão com as questões da cidade. Neste sentido, apontam as novas tecnologias baseadas na internet como ferramentas...Discute as transformações da cidade, o ideal moderno do espaço público e a vida nas metrópoles para trazer a tona os problemas urbanos e a perspectiva de um caminho político para o seu enfrentamento: a cidadania ativa. Tendo como base os avanços
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    Sumário de livro
    Crimes modernos : o impacto da tecnologia do direito
    (JusPODIVM, 2021) Zaniolo, Pedro Augusto, 1965-.; Tribunal Superior Eleitoral