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Sumário de livro O espírito da floresta(Companhia das letras, 2023) Albert, Bruce; Kopenawa, Davi; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Crimes de ódio e intolerância : perspectivas para a efetivação dos direitos humanos no Brasil(Mizuno, 2023) Borges, Amanda Tavares (org.); Beliato, Araceli Martins (org.); Hage, Camilla (org.); Hoffmann, André Luiz; Tribunal Superior EleitoralArtigo Ainda invisíveis? Eleições 2018 e a questão indígena no Twitter(2018) Pereira, Marcus Abílio Gomes; Ferreira, Maria Alice Silveira; Tribunal Superior EleitoralAs eleições presidenciais de 2018 tiveram a participação de Sonia Guajajara, indígena do povo Guajajara, candidata à Vice-Presidência da República pelo PSOL. Trata-se de algo inédito para a democracia brasileira, pois historicamente os povos indígenas têm estado à margem dos espaços de representação política. As razões para esta invisibilidade estão relacionadas à manutenção de traços coloniais que sustentam o preconceito racial e étnico e dificultam o reconhecimento das populações indígenas. O presente artigo busca analisar no Twitter quais são os principais atores políticos que compuseram a rede que defendeu a causa indígena no período de pré-campanha eleitoral. Os achados demonstram que os principais defensores da causa indígena que formaram a rede pesquisada eram oriundos de organizações não-governamentais formadas por não indígenas.Sumário de livro Povos originários : guerreiros do tempo = Indigenous peoples of Brazil : time warriors(Tordesilhas, 2022) Stuckert, Ricardo; Tribunal Superior EleitoralArtigo Povos indígenas, eleições e racismo(2022) Beltrão, Jane Felipe; Tribunal Superior Eleitoralpartidos políticos, resultando, algumas vezes, em compra de votos, com envolvimento dos servidores do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) no período da Ditadura Civil-Militar no Brasil.Artigo A função social da língua natural indígena : de sujeitos eleitores a atores sociais no processo eleitoral(2021) Zuin, Aparecida Luzia Alzira; Panke, Luciana; Silva, Marcelo Xavier da; Tribunal Superior EleitoralO objetivo deste artigo é apresentar uma síntese dos estudos realizados durante a revisão do Eixo 3: Propaganda Eleitoral e Temas Correlatos, Tema 1 - Conceitos e Princípios (tema transversal). O problema que protagonizou os nossos estudos, ao longo dos trabalhos, foi como a Sistematização das Normas Eleitorais (SNE) pode conduzir à estruturação das normas para que a propaganda eleitoral seja visibilizada e, portanto, mais acessível a todas as camadas da população. Dentre as questões, este capítulo enfatiza que o papel das línguas naturais dos povos nativos seja estimulado na propaganda eleitoral a fim de que ocorra a efetivação dos direitos à diferença, seja pelos(as) candidatos( as) indígenas ao pleito, seja por eleitores(as) indígenas. Assim, são trazidas partes do relatório entregues ao Eixo 3 e apresentados os principais conceitos e proposituras de alterações e sugestões de atualização da linguagem da propaganda eleitoral - um quadro conceitual sobre a propaganda eleitoral e o direito às visibilidades para todas as candidaturas. A abordagem metodológica empregada na pesquisa é qualitativa, descritiva e exploratória, com os procedimentos bibliográfico e documental.Artigo A função social da língua natural indígena : de sujeitos eleitores a atores sociais no processo eleitoral(2022) Zuin, Aparecida Luzia Alzira; Panke, Luciana; Silva, Marcelo Xavier da; Tribunal Superior EleitoralO objetivo deste artigo é apresentar uma síntese dos estudos realizados durante a revisão do Eixo III: Propaganda Eleitoral e Temas Correlatos, Tema 1 - Conceitos e Princípios (tema transversal). O problema que protagonizou os nossos estudos, ao longo dos trabalhos, foi como a Sistematização das Normas Eleitorais (SNE) pode conduzir à estruturação das normas para que a propaganda eleitoral seja visibilizada e, portanto, mais acessível a todas as camadas da população. Dentre as questões, este capítulo enfatiza que o papel das línguas naturais dos povos nativos seja estimulado na propaganda eleitoral a fim de que ocorra a efetivação dos direitos à diferença, seja pelos(as) candidatos(as) indígenas ao pleito, seja por eleitores(as) indígenas. Assim, são trazidas partes do relatório entregues ao Eixo III e apresentados os principais conceitos e proposituras de alterações e sugestões de atualização da linguagem da propaganda eleitoral - um quadro conceitual sobre a propaganda eleitoral e o direito às visibilidades para todas as candidaturas. A abordagem metodológica empregada na pesquisa é qualitativa, descritiva e exploratória, com os procedimentos bibliográfico e documental.Folheto Manual da comunicação da Justiça Eleitoral(Tribunal Superior Eleitoral, 2024) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralArtigo Candidaturas indígenas nos Legislativos estaduais e federal brasileiros, de 2014 a 2022(2024) Tavares, Jussara da Silva; Braga, Maria do Socorro Sousa; Tribunal Superior EleitoralConstitui-se como um recorte da pesquisa de tese do Doutorado, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de São Carlos-UFSCAR. Pela primeira vez na história política brasileira, num momento emblemático para os povos indígenas, sete candidatos indígenas são eleitos para os Legislativos estaduais e federal, nas eleições de 2022, segundo dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2014, 2018 e 2022. Possivelmente isso se deu pelo impulso de associações e Organizações não Governamentais (ONGs) vinculadas às diversas comunidades indígenas presentes nos Acampamentos Terra Livre (ATLs). Desde a Constituição de 1988 até o ano de 2022, apenas um indígena foi eleito para o Legislativo estadual (2014, TSE) e uma indígena foi eleita para a Câmara dos Deputados (2018, TSE). Mas quantos integrantes desses povos já tentaram figurar nas listas partidárias e, assim, disputar eleitoralmente uma cadeira legislativa? Qual foi a relevância das ONGs e associações civis nesse processo de incremento da participação eleitoral dos indígenas em meio ao primeiro governo da extrema direita brasileira, eleito após a redemocratização? Assim, o objetivo desse estudo é apresentar, a partir da sistematização de dados das candidaturas indígenas às legislaturas estaduais e federal, de 2014 a 2022, a evolução quantitativa das candidaturas nesse período e por região. E, a partir da eleição de 2022, identificar o perfil dos eleitos segundo gênero, grau de instrução, partidos pelos quais se elegeram, participação em eleições/ reeleições anteriores e distribuição das candidaturas por região e estado. Metodologicamente, trata-se de análise quantitativa e descritiva-exploratória tanto do papel das ONGs e da legislação eleitoral aplicada no pleito de 2022 quanto do aumento das candidaturas indígenas.