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Artigo O poder da fé : existe abuso de poder religioso nas eleições?(2018) Silva, Lutemberg de Souza; Tribunal Superior EleitoralBusca analisar se existe abuso de poder religioso nas eleições. O estudo, que utiliza o método dedutivo, é desenvolvido por meio da análise da legislação, da doutrina e da jurisprudência, especificamente as decisões do Tribunal Regional Eleitoral... de São Paulo (TRE-SP), relativas a reclamações referentes às eleições de 2016 que envolvem o abuso de poder religioso. Percebe-se que a inexistência da figura do abuso de poder religioso na legislação eleitoral e na doutrina, dificulta aPeriódico Revista do TRE-RS : vol. 8, n. 17 (jul./dez. 2003)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2003) Tribunal Superior EleitoralArtigo O abuso do poder religioso eleitoral como forma típica e autônoma de abuso de poder(2021) Quilici, Victor Chaves; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o instituto do abuso de poder religioso eleitoral como uma forma de abuso de poder corolário aos abusos de poderes típicos no art. 22 da Lei Complementar 64/1990 e, ainda, expõe a necessidade de tipificá-lo como um abuso de poder autônomo... legitimidade das eleições. O trabalho tem por referência jurisprudencial o voto do Ministro Edson Fachin no Recurso Especial Eleitoral nº 8285 de 2016 que recentemente trouxe à baila o debate da tipificação ou não do abuso de poder religioso e a quem cabe estaArtigo Abuso do poder econômico e político e condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições(2023) Campos, Jamilson Haddad; Tribunal Superior EleitoralAborda o tema do abuso de poder econômico e político e as condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições. O abuso de poder econômico refere-se à utilização indevida de recursos financeiros para influenciar o processo eleitoral em benefício... próprio. O abuso de poder político ocorre quando agentes públicos usam sua autoridade para obter vantagens eleitorais. Ambas as práticas comprometem a igualdade e a lisura nas eleições. Além disso, são analisadas as condutas vedadas, como o uso daArtigo Abuso e reflexos eleitorais(2004) Padin, Carlos Eduardo Cauduro; Tribunal Superior EleitoralDissertação Relação entre abuso de poder econômico e despesa de campanha nos municípios brasileiros (2012-2016)(2018) Silva, Suzana Alves da; Reis, Bruno Pinheiro Wanderley; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a relação entre financiamento de campanha e processos por abuso de poder econômico. As análises usam como referência as eleições majoritárias para prefeito em todos os municípios do Brasil nas eleições de 2012 e 2016. Do ponto de vista... percebido como alguém que tenta abusar do poder econômico, em média o incremento percentual de despesa de campanha aumenta a chance do candidato ser processado em 1,79 ponto percentual. Esta correlação é ainda mais forte para candidatos a incumbent, que têmSumário de livro Comentários à nova Lei de abuso de autoridade(JusPODIVM, 2020) Souza, Renee do Ó.; Tribunal Superior EleitoralArtigo A (in)existência do abuso de poder religioso no direito eleitoral : uma revisão jurisprudencial sobre o tema(2018) Oliveira, Pedro Henrique Costa de; Mello Neto, Ridivan Clairefont de Souza; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a figura do abuso de poder religioso no direito eleitoral. Insofismável que a Constituição Federal de 1988 consagrou a liberdade religiosa, erigindo-a na categoria de direito fundamental. Entretanto, no ordenamento jurídico brasileiro... abuso de poder religioso no processo eleitoral e, por conseguinte, aplicar as sanções previstas na legislação. A partir da utilização da pesquisa teórico-bibliográfica e jurisprudencial como procedimento metodológico, conclui-se pela possibilidade deArtigo O abuso de poder de autoridade religiosa à luz da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral : uma discussão inicial(2022) Jesus, Messias Brito de; Costa, Thaiane Dutra Luz; Andrade, Camila de Mattos Lima; Tribunal Superior EleitoralNa fiscalização das eleições e na proteção do jogo democrático, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral é um dos principais instrumentos processuais para resguardar a normalidade e a legitimidade das eleições em face de abusos de poder. A... legislação eleitoral prevê expressamente os abusos de poder econômico, de autoridade, político, político-econômico e midiático. Porém, nos últimos anos, o abuso de poder exercido por autoridades religiosas brasileiras tem sido submetido à apreciação doArtigo Garantias da lisura do processo eleitoral em face da prática de condutas que caracterizam abuso de poder econômico ou político(2006) Ribeiro, Rodrigo Mazoni Cúrcio; Tribunal Superior Eleitoral