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Artigo Abuso do poder econômico e político e condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições(2023) Campos, Jamilson Haddad; Tribunal Superior EleitoralAborda o tema do abuso de poder econômico e político e as condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições. O abuso de poder econômico refere-se à utilização indevida de recursos financeiros para influenciar o processo eleitoral em benefício... próprio. O abuso de poder político ocorre quando agentes públicos usam sua autoridade para obter vantagens eleitorais. Ambas as práticas comprometem a igualdade e a lisura nas eleições. Além disso, são analisadas as condutas vedadas, como o uso daDissertação Relação entre abuso de poder econômico e despesa de campanha nos municípios brasileiros (2012-2016)(2018) Silva, Suzana Alves da; Reis, Bruno Pinheiro Wanderley; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a relação entre financiamento de campanha e processos por abuso de poder econômico. As análises usam como referência as eleições majoritárias para prefeito em todos os municípios do Brasil nas eleições de 2012 e 2016. Do ponto de vista... percebido como alguém que tenta abusar do poder econômico, em média o incremento percentual de despesa de campanha aumenta a chance do candidato ser processado em 1,79 ponto percentual. Esta correlação é ainda mais forte para candidatos a incumbent, que têmArtigo Garantias da lisura do processo eleitoral em face da prática de condutas que caracterizam abuso de poder econômico ou político(2006) Ribeiro, Rodrigo Mazoni Cúrcio; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista do TRE-RS : vol. 8, n. 17 (jul./dez. 2003)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2003) Tribunal Superior EleitoralArtigo Abuso de poder econômico no processo eleitoral e o seu instrumento sancionador(2012) Rebouças, João Batista RodriguesVerifica a direção e a contribuição que a Constituição Federal de 1988 ofereceu contra o abuso do poder econômico no processo eleitoral e suas possíveis consequências, especialmente o seu principal mecanismo de combate. A evolução do manuseio da... seja abuso do poder econômico inserido no microssistema eleitoral. Por outro lado, é induvidoso que a AIME deve ser manejada para coibir e punir a ocorrência de abuso de poder econômico, a corrupção ou a fraude no âmbito do processo eleitoral, uma vezArtigo Compra de poder político e abuso do poder econômico(2015) Gomes, Pablo Felipo AmorimArtigo A influência do poder econômico nas eleições e a impugnação de mandato(2009) Salgado, Eneida Desireeda Constituição Federal, do Código Eleitoral, da Lei das Eleições, da Lei dos Partidos Políticos e argumentos de doutrinadores da matéria eleitoral para explicitar o que configura abuso do poder econômico. Apresenta dois remédios jurídicos para... afastar do mandato o candidato que se elegeu com abuso do poder econômico: o recurso contra a diplomação e a ação de impugnação de mandato eletivo. Ressalta-se a importância de as decisões do TSE considerarem o interesse público na lisura do processoArtigo Captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico : conceitos e distinções(2014) Dallposso, RenataArtigo Abuso e reflexos eleitorais(2004) Padin, Carlos Eduardo Cauduro; Tribunal Superior EleitoralArtigo Abuso do poder econômico e financiamento das campanhas eleitorais : projeto eleições limpas e a proposta de Dworkin(2015) Marin, Brunna HelouiseO processo de escolha dos representantes dos cidadãos é feito por meio do pleito eleitoral, que deve ocorrer de maneira íntegra, livre de abusos, sobretudo do poder econômico. As campanhas eleitorais, atualmente, são financiadas pela iniciativa... privada e por verbas públicas oriundas do Fundo Partidário. O afastamento das pessoas jurídicas do financiamento de campanha ganha destaque em meio à reforma política, bem como à fixação de critérios objetivos, desvinculados da renda, para a doação feita