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Artigo O bicameralismo no Brasil : argumentos sobre a importância do Senado na análise do processo decisório federal(2012) Araújo, Paulo MagalhãesAnalisa o bicameralismo brasileiro a partir da perspectiva institucionalista, com vistas a explorar, de forma mais complexa do que o usual na produção sobre o tema, o poder do Senado nas decisões do governo federal. Diferentemente das abordagens... mais comuns, que não consideram devidamente o caráter interdependente do funcionamento das câmaras do Congresso Nacional, a análise aqui empreendida explora a combinação institucional entre bicameralismo e presidencialismo de coalizão, paraArtigo Bicameralismo na África(2010) Neiva, PedroExpõe o mapeamento do bicameralismo nos países africanos, apresentando suas características e procurando explicar a sua existência. Busca identificar os fatores que determinam a criação de uma câmara alta no continente africano, as variáveisArtigo Bicameralismo : história, conceito e funções nos governos contemporâneos(2017) Araújo, Paulo Magalhães; Tribunal Superior Eleitoralsistemas bicamerais na discussão (e no funcionamento) atual das democracias, este artigo propõe revelar o estado da arte do debate, explorando as origens históricas do bicameralismo, os fatores associados a sua dispersão, seus fundamentos teóricos e seusArtigo O equilíbrio do poder na história do pensamento político democrático : da Constituição mista à separação de poderes e o bicameralismo(2016) Darrieux, Rodolfo Porto; Tribunal Superior Eleitoralmista não foi posto de lado na era moderna. Vê-se nos teóricos políticos liberais que esta noção deu origem ao bicameralismo moderno.Sumário de livro The Routledge handbook of parliamentary administrations(Routledge, Taylor & Francis Group, 2023) Christiansen, Thomas (coord.); Griglio, Elena (coord.); Lupo, Nicola (coord.); Tribunal Superior EleitoralArtigo Bicameralismo no Brasil : o que pode uma "minoria"(1999) Backes, Ana Luíza; Tribunal Superior EleitoralArtigo Bicameralismo e Poder Executivo no Brasil : revisão de projetos presidenciais entre 1989-2010(2013) Araújo, Paulo Magalhãesconfiguração bicameral da representação, a posição da Casa na cadeia decisória e a origem dos projetos de lei. Em linhas gerais, notou-se que o bicameralismo brasileiro minimiza as chances de conflito no Senado; no entanto, notou-se que certas variações naArtigo Legislazione elettorale e forma di goveno italiana(2012) De Vergottini, GiuseppeArtigo As eleições bicamerais e o perfil dos parlamentares no Congresso Nacional : candidatos eleitos e não eleitos da 52ª legislatura(2013) Araújo, Paulo MagalhãesDe acordo com a teoria, a incongruência bicameral é pensada para promover diferenças entre senadores e deputados, no tocante a seu background social e suas trajetórias políticas. Essas diferenças visam ampliar a diversidade da representação política, de modo a criar incentivos para os debates políticos e controle entre os governantes e, assim, aprimorar a qualidade da democracia. Cabe perguntar, portanto, em que medida a incongruência institucional implica, efetivamente, diferenças entre senadores e deputados no tocante a seu perfil. Este trabalho busca responder esta pergunta comparando o perfil de candidatos ao Congresso Nacional, que disputaram as eleições para a 52ª Legislatura (2003-2007). O resultado do estudo, em sua maior parte, converge com a hipótese de que a incongruência afeta o perfil da representação: no Brasil, os senadores eleitos são, em geral, mais experientes, mais instruídos e mais velhos que os deputados / diferenças estas que são notadas também quando se considera o perfil dos candidatos em geral.Artigo "Deputado nacional" e federalismo : uma alternativa ao cenário eleitoral brasileiro(2023) Guimarães, Luís Carlos Moura; Tribunal Superior Eleitoral, a despeito de ter em suas bases o bicameralismo, jamais estabeleceu como elemento fundante que os representantes da Câmara Baixa necessariamente deveriam estar associados aos entes federados sob o ângulo da representação, mas apenas e tão somente
