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Sumário de livro Código de processo civil : Constituição federal + código + legislação(Rideel, 2022) Angher, Anne Joyce (org.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Código de processo civil(Rideel, 2019) Angher, Anne Joyce (org.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Código de processo civil comentado(Revista dos Tribunais, 2023) Marinoni, Luiz Guilherme; Arenhart, Sérgio Cruz; Mitidiero, Daniel Francisco; Tribunal Superior EleitoralArtigo Embargos de declaração no processo eleitoral : peculiaridades e breve análise frente ao projeto de 'novo' código de processo civil(2013) Mazzei, Rodrigo Reis; Tribunal Superior EleitoralProcesso Civil e Código de Processo Penal - aplicados subsidiariamente), além da necessidade de uma interpretação voltada à natureza constitucional da espécie recursal. Observa as propostas do Projeto do Novo CPC, em trâmite legislativo, para a... regulamentação dos embargos de declaração e os impactos que esse novo texto trará ao processo eleitoral, pontuando possíveis caminhos para a conciliação entre o "novo" processo civil e o ordenamento eleitoral.Sumário de livro Código de processo civil comentado(Revista dos Tribunais, 2021) Marinoni, Luiz Guilherme; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência(JusPODIVM, 2023) Oliveira, Eugênio Pacelli de; Fischer, Douglas; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Código de processo civil comentado(Revista dos Tribunais, 2020) Marinoni, Luiz Guilherme; Arenhart, Sérgio Cruz; Mitidiero, Daniel Francisco; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Código de processo penal comentado(Forense, 2023) Nucci, Guilherme de Souza; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Código de processo civil comentado(Revista dos Tribunais, 2024) Marinoni, Luiz Guilherme; Arenhart, Sérgio Cruz; Mitidiero, Daniel Francisco; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Código de processo civil comentado(Revista dos Tribunais, 2019) Marinoni, Luiz Guilherme; Arenhart, Sérgio Cruz; Mitidiero, Daniel Francisco; Tribunal Superior Eleitoral