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Sumário de livro Candidatura independente : uma tendência jurídica eleitoral de representatividade política(Dialética, 2020) Moita, Susana; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Candidaturas independentes no Brasil : a interpretação pelo Supremo Tribunal Federal da exigência da filiação partidária.(Dialética, 2023) Martins, Gilvan; Tribunal Superior EleitoralArtigo Candidatura independente no Brasil : uma proposta de aplicabilidade ao âmbito local para o cargo de vereador(2018) Oliveira, Bruno Ferreira de; Tribunal Superior EleitoralA candidatura independente, que tem como fundamento abranger ao máximo a participação efetiva dos cidadãos na política, é realidade em diversos países. No Brasil, apesar de haver propostas de emenda à Constituição, as opiniões a respeito dessaArtigo Candidaturas independentes e o Judiciário como espaço da discussão política(2022) Romano, Cecília; Tribunal Superior Eleitoralcandidaturas avulsas ou independentes, o que tem sido objeto de discussão nos ambientes políticos e jurídicos. Entre o respeito às regras democráticas e a proteção de direitos políticos fundamentais, questiona-se se o Poder Judiciário é o lugar adequado para... atender à demanda popular pelas candidaturas independentes. O objetivo do presente trabalho é trazer as reflexões sobre essa questão, que, ao fim, evidenciam que a dificuldade ao tratar do assunto deve-se antes de tudo às fronteiras pouco definidas quePeriódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 12, n. 1 (2023)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2023) Tribunal Superior EleitoralArtigo O debate sobre as candidaturas independentes na perspectiva de movimentos sociais e acadêmicos brasileiros(2023) Sacchetto, Thiago Coelho; Tribunal Superior Eleitoralfavoráveis e desfavoráveis à incorporação das candidaturas independentes, pela perspectiva de representantes de Movimentos Sociais como a Bancada Ativista, o Movimento Livres, Vem pra Rua, Renova BR, Frente pela Renovação, Brasil 21, Transparência BrasilPeriódico Estudos eleitorais : vol. 12, n. 3 (set./dez. 2017)(Tribunal Superior Eleitoral, 2018) Tribunal Superior EleitoralArtigo Candidaturas independentes : uma análise sobre sua (des)conformidade sistêmica(2022) Morais, Marina Almeida; Tribunal Superior EleitoralAs candidaturas independentes, ou avulsas, assim entendidas aquelas postuladas sem o intermédio de um partido político, embora proibidas pela Constituição Federal, frequentam o debate público, notadamente após o reconhecimento da repercussão geral... do tema pelo Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário nº 1.238.853/RJ. Assim, mediante levantamento bibliográfico e pelo método dedutivo, analisa-se a conformação dessas candidaturas com a Constituição, as normas de financiamento ePeriódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 6, n. 2 (jul./dez. 2022)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2022) Tribunal Superior EleitoralArtigo Filiação partidária ou candidatura avulsa/independente? Uma abordagem Brasil e Estados Unidos(2023) Kufa, Karina de Paula; Reis, Marisa Amaro dos; Tribunal Superior EleitoralAborda a possível constitucionalidade das candidaturas independentes no Brasil, analisando implicações e comparando com o sistema dos Estados Unidos. Conclui que alterações na legislação eleitoral devem ser abrangentes, considerando financiamento
