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Artigo A conciliação silenciosa dos mineiros(2010) Horta, José Luiz BorgesArtigo Justiça Eleitoral sob a ótica autocompositiva : conciliação e mediação como instrumentos pacificadores nas disputas eleitorais(2021) Canteri, Sandra Batistel; Souza, Luciano Machado de; Tribunal Superior Eleitoralaplicação da conciliação e da mediação nesta seara. Embora se compreenda que a vedação tenha cunho na matéria tratada, haja vista preponderem os direitos indisponíveis no contexto eleitoral, a pesquisa demonstra que alguns tribunais regionais eleitorais vêm... da área da autocomposição trazidos ao longo da pesquisa, a qual foi eminentemente bibliográfica, demandando, por certo, estudos futuros, mas com vistas à aplicação necessária da conciliação e da mediação na seara eleitoral, posto que os métodosPeriódico Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro : vol. 9, n. 1 (maio 2019)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2019) Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Conciliação em matéria de propaganda eleitoral irregular : uma articulação possível na práxis?(Lumen Juris, 2025) Carvalho, José Henrique Lavocat Galvão Vieira de; Tribunal Superior EleitoralArtigo Os meios pacíficos de solução de controvérsias na Justiça Eleitoral(2019) Junqueira, Kátia; Tribunal Superior EleitoralArtigo Da "constituinte soberana" a "conciliação política sobre as bases das reformas" : o Partido Liberal em Pernambuco e o gabinete Paraná de 1853(2014) Rosas, Suzana Cavani; Tribunal Superior Eleitoralde luta dominaram as discussões políticas: a luta pela convocação de uma constituinte e a abstenção eleitoral. A mudança de rumo da oposição nessa direção só aconteceria com a reforma eleitoral de 1855, realizada pelo gabinete da conciliação (1853Outro Autor e reú : um estudo do acesso à justiça no Brasil Republicano (1890-1930)(2007) Fernandes, Jorge Batista; Tribunal Superior EleitoralReflete sobre a questão da cidadania no Brasil dos primeiros anos republicanos a partir da avaliação do acesso da população à justiça. O estudo envolve a análise de documentação do Poder Judiciário, principalmente de processos e ações impetradas pela população da cidade do Rio de Janeiro, no período de 1890 a 1930, buscando no poder público soluções para questões referentes ao cotidiano. A cidade do Rio de Janeiro apresentava características singulares, incluindo uma população heterogênea, movimentos sociais significativos e o fato de possuir a estrutura administrativa da Capital Federal. 1890 é o ano da publicação do Código Penal e de uma sucessão de leis tratando da organização do Poder Judiciário e 1930 um marco do início das principais alterações nesta mesma organização e nas relações entre a sociedade e o Estado.Outro A primeira lei dos círculos : debates parlamentares e experiência eleitoral no Brasil do segundo reinado(2015) Ferraz, Paula Ribeiro; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a Primeira Lei dos Círculos (1855), aprovada no parlamento na época do Gabinete da Conciliação (1853-1857). Os objetivos são: fazer uma breve avaliação da legislação eleitoral no período anterior a aprovação desta lei; compreender oOutro A conciliação em Pernambuco : a eleição de juiz de paz da freguesia do Santo Antonio em 1856(2003) Rosas, Suzana Cavani; Tribunal Superior Eleitoralda legitimação do Regime e da ordem social dominante; e uma segunda, que se atém ao contexto de uma eleição em particular, a de 1856, tida como um dos marcos da Conciliação entre os dois partidos do Império.Artigo A constitucionalidade da exigência de fidelidade partidária no sistema eleitoral proporcional brasileiro(2008) Rolim Júnior, George Costa