780 resultados
Resultados de Busca
Agora exibindo 1 - 10 de 780
Sumário de livro A representatividade da mulher na política brasileira : cota eleitoral de gênero(Lumen Juris, 2026) Alves, Tamires Torres; Tribunal Superior EleitoralFolheto Tema eleitoral : minibibliografia selecionada : fraude à cota de gênero(Tribunal Superior Eleitoral, 2024) Tribunal Superior EleitoralA Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de disseminar informações atualizadas sobre assuntos eleitorais, apresenta nova edição do produto Tema Eleitoral: minibibliografia selecionada, com o tópico Fraude à Cota de Gênero.... Trata-se de seleção bibliográfica atualizada sobre assunto específico eleitoral e partidário. A pesquisa é realizada na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral, na Biblioteca Digital do TSE e nas bibliotecas que compõem a Rede Virtual de BibliotecasSumário de livro Construção jurisprudencial sobre fraudes relativas à cota de gênero eleitoral : como pensam os tribunais?(Dialética, 2021) Araújo Júnior, José Wilson Ferreira de; Tribunal Superior EleitoralArtigo Política, sexo e gênero : a manipulação das cotas de genêro diante das eleições de 2024(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2024) Campos, João Victor Coelho de; Silva, Luciane Mara da; Tribunal Superior EleitoralInvestiga a manipulação das cotas de gênero nas eleições municipais de 2024 no Brasil. O objetivo é analisar essas fraudes e suas implicações jurídicas e sociais, considerando a promulgação da Súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral, que visa... padronizar o enfrentamento das fraudes em cotas de gênero. A metodologia utilizada é qualitativa, baseada na análise de precedentes jurídicos e na revisão bibliográfica, avaliando os desafios enfrentados e as possíveis soluções para fortalecer a participaçãoSumário de livro Aplicação das cotas de gênero nas eleições proporcionais do município de Camaçari-BA, nos pleitos de 2016 e 2020 : das candidaturas ao financiamento de campanha(Mizuno, 2025) Paes, Janiere Portela Leite; Tribunal Superior EleitoralArtigo Critérios para caracterização do ilícito da fraude à cota de gênero : breve ensaio comparativo da jurisprudência do TSE(2024) Lama, David Roldan Vilasboas; Tribunal Superior EleitoralTem por objetivo traçar um panorama detalhado do marco legal e da evolução legislativa acerca do ilícito de fraude à cota de gênero, por meio da análise da legislação e decisões judiciais e revisão bibliográfica da literatura acadêmica. Será... fraude à cota de gênero persiste no contexto político brasileiro, apesar dos avanços legislativos. A hipótese é de que ambiguidade legislativa, por vezes, contribuiu para a persistência da prática, tornando imperativa uma análise acurada da matéria.Artigo A cota de gênero no Brasil : conceito, previsão legal e jurisprudência da Justiça Eleitoral(2021) Nascimento, Rosimeire O.; Tribunal Superior EleitoralArtigo Um novo passo rumo à igualdade de gênero na política : a prevenção da fraude à cota de gênero na Resolução TSE nº 23.609/2019(2020) Gresta, Roberta; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Elas não passam da cota : a crônica da fraude silenciosa à paridade de gênero na política brasileira(Lumen Juris, 2026) Belluzzo, Moema Locatelli; Tribunal Superior EleitoralArtigo Onde estão elas? A efetividade da cota de gênero nas eleições para vereador(a) de 2000 a 2016 no Brasil(2018) Fernandes, Antônio Alves Tôrres; Tribunal Superior EleitoralAs cotas de gênero estão sendo efetivas em garantir maior quantidade de candidatas e eleitas nas eleições municipais para vereadora? Este trabalho busca verificar a efetividade da política de cotas de gênero, a participação e a representação das... cota de gênero por estado bem como da taxa de sucesso. Os resultados do trabalho mostram que as cotas de gênero foram efetivas no aumento das candidaturas de mulheres, mas que essas candidaturas não obtiveram sucesso. Além disso, a taxa de sucesso das