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Sumário de livro Mandado de segurança e ações constitucionais(Del Rey, 2019) Soares, Mário Lúcio Quintão; Neves, Lailson Baeta; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Lei do mandado de segurança : comentada artigo por artigo(Forense, 2019) Theodoro Júnior, Humberto; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Informativo TRE-PI : ano 1, n. 4 (abr. 2012)(Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, 2012) Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (PI); Tribunal Superior EleitoralArtigo As eleições do cacete e o problema da manipulação eleitoral no Brasil monárquico(2011) Saba, Roberto N. P. F.; Tribunal Superior EleitoralPor muito tempo a historiografia tomou o tema das eleições no Brasil Império a partir da análise da corrupção levada a cabo pelo poder central ou pelos potentados locais, os quais manipulavam os pleitos e deturpavam a livre escolha de votantes e... eleitores. Trabalhos recentes, no entanto, têm reconsiderado o tema, indo além da constatação da existência de corrupção e buscando os sentidos que os atores políticos envolvidos davam ao processo eleitoral. O presente artigo visa contribuir para este debateSumário de livro Lições de direito constitucional : ações constitucionais(Livraria do Advogado, 2020) Scalabrin, Felipe; Santanna, Gustavo; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Ações eleitorais : teoria e prática(JusPODIVM, 2020) Silva, Amaury; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Ações eleitorais : teoria e prática(JusPODIVM, 2021) Silva, Amaury; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Comentários à Lei do mandado de segurança : (Lei 12.016/2009)(Juruá, 2022) Alvim, J. E. Carreira; Tribunal Superior EleitoralArtigo A (in)fidelidade partidária dos eleitos pelo sistema proporcional no direito brasileiro e o conteúdo das ações de perda de mandato eletivo(2017) Arléo, Yuri Oliveira; Tribunal Superior EleitoralEspecifica o que se entende como infidelidade partidária. Trata sobre o procedimento judicial que envolve a perda de mandato eletivo dos agentes políticos eleitos pelo sistema proporcional e acerca do conteúdo dos debates travados no que tange à... perda de mandato eletivo por infidelidade partidária, com especial atenção às questões internas dos partidos políticos. Realiza-se então, sempre sob o prisma das decisões judiciais, o estudo do novo marco legal e a consolidação da disciplina normativa daSumário de livro Ações eleitorais : teoria e prática(JusPODIVM, 2021) Silva, Amaury; Tribunal Superior Eleitoral