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Folheto Tema eleitoral : minibibliografia selecionada : federação partidária(Tribunal Superior Eleitoral, 2023) Tribunal Superior EleitoralA Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de disseminar informações atualizadas sobre assuntos eleitorais, apresenta o produto Tema Eleitoral: minibibliografia selecionada, com o tópico Federação Partidária. Trata-se daArtigo Federação de partidos políticos no Brasil : impactos sobre o sistema partidário, contexto latinoamericano e desafios para as eleições 2022(2022) Gresta, Roberta Maia; Carvalho, Volgane Oliveira; Tribunal Superior EleitoralTem como tema a federação partidária no Brasil (Lei nº 14.208/2021). A partir da premissa de que partidos políticos adotam comportamentos precipuamente para obter estabilidade organizativa (PANEBIANCO, 2005), serão apresentadas seis etapas nas quais... não desse modelo associativo. O prognóstico é que os arranjos organizativos para acomodar pretensões de estabilidade de cada agremiação, envolvendo interesses eleitorais mais imediatos, serão decisivos para o êxito da federação.Artigo Federações partidárias no Direito Eleitoral brasileiro(2022) Rollo, Alexandre Luis M.; Tribunal Superior EleitoralAs federações partidárias foram incorporadas ao Direito brasileiro pela Lei n°. 14.208 de 28 de setembro de 2021 que alterou a lei dos partidos políticos e a chamada lei das eleições. Esse novo instituto divide opiniões, tendo o então projeto de lei sido vetado pela Presidência da República por entender que as federações seriam contrárias ao interesse público. O veto foi derrubado pelo Congresso Nacional com o claro intuito de se salvar partidos de menor penetração nacional da chamada cláusula de desempenho. Por conta disso, há questionamento no Supremo Tribunal Federal apontando a inconstitucionalidade da Lei n°. 14.208/2021, que teria criado, através de lei ordinária, algo que somente poderia ser objeto de emenda constitucional. O presente artigo trata da compatibilidade da nova lei em relação à Constituição Federal, e das principais características das federações partidárias que diferem, e muito, das coligações proporcionais.Sumário de livro Federação partidária : uma reforma eleitoral e política(Fórum, 2022) Cervi, Emerson Urizzi et al.; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Federação partidária : uma reforma eleitoral e política(Fórum, 2024) Arraes, Roosevelt; Tribunal Superior EleitoralArtigo Eleições majoritárias nas capitais estaduais brasileiras : independência e interdependência federativa(2013) Soares, Márcia Miranda; Burni, AlineExplora as implicações da dimensão federativa no comportamento eleitoral brasileiro. A partir de literatura internacional e nacional, é apontado como a federação pode modelar as disputas políticas dentro de um país e influenciar na definição do voto..., quando eleitores escolhem seus representantes nos diferentes níveis de governo. No caso brasileiro, a federação é essencial na modelagem eleitoral. São três níveis autônomos de competição eleitoral União, estados e municípios para os cargos políticosSumário de livro Estado federal brasileiro(Livraria do Advogado, 2022) Santos, Carlos Eduardo Ferreira dos; Tribunal Superior EleitoralArtigo A (in)constitucionalidade da federação de partidos : uma análise da Lei 14.208/2021 e da decisão cautelar na ADI 7.021 e seus reflexos nas eleições gerais de 2022(2021) Borowski, Edson Moraes; Tribunal Superior EleitoralFederação de Partidos é fruto das alterações e experiências das reformas estruturantes que vedaram as coligações e instituíram metas de desempenho eleitoral em 2017. Analisa os fundamentos políticos para a criação das Federações de Partidos, tendo comoPeriódico Revista do TRE-RS : ano 26, n. 51 (jul./dez. 2021)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2021) Tribunal Superior EleitoralArtigo Federações partidárias a joint venture do mundo do Direito Eleitoral?(2022) Costa, Anna Graziella Santana Neiva; Tribunal Superior Eleitoral