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Sumário de livro Fundo eleitoral : Financiamento das campanhas eleitorais X autonomia partidária(Habitus, 2022) Faria, Luiz David Costa; Tribunal Superior EleitoralFolheto Tema eleitoral : minibibliografia selecionada : Fundo Especial de Financiamento de Campanha(Tribunal Superior Eleitoral, 2021) Tribunal Superior EleitoralA Biblioteca do TSE, com o objetivo de disseminar informações atualizadas sobre assuntos eleitorais, apresenta nova edição do produto Tema Eleitoral: Minibibliografia Selecionada, com o assunto Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC...). Trata-se da seleção de bibliografia atualizada sobre assunto eleitoral e partidário específico, a ser publicada mensalmente. A pesquisa é realizada na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral, na Biblioteca Digital do TSE e nas bibliotecas que compõemArtigo O fundo especial de financiamento de campanha como instrumento de financiamento público de campanhas eleitorais no Brasil : natureza e aspectos críticos(2019) Schlickmann, Denise Goulart; Tribunal Superior Eleitoralmaterialização das condições necessárias ao alcance dos votos para à eleição, o estudo demonstra que a atuação partidária reveste-se de grande importância no aspecto do financiamento de campanha, principalmente na via da aplicação dos recursos públicos de... campanha, de que são destinatários específicos.Artigo Fundo especial de financiamento de campanha - uma análise nas eleições de 2018 no Rio Grande do Sul(2020) Medeiros, Liege Lykawka; Aguiar, Cristiano Santiago; Tribunal Superior Eleitoraldistribuição dos recursos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Num segundo momento, fez-se uma análise dos gastos realizados nas campanhas eleitorais do estado, destacando as principais despesas. O que se conclui deste estudo é que, apesar...Aborda o financiamento das campanhas eleitorais no Brasil no período de 2012 a 2018, trazendo um breve histórico das modificações trazidas pela legislação, a evolução do financiamento público e privado neste mesmo período, bem como o incremento deArtigo A destinação do "fundo especial de financiamento de campanha" e do "fundo partidário" às candidatas eleitas ao cargo de deputada estadual do Ceará, nas eleições de 2018 : análise da ADI nº 5.617 (STF) e da consulta nº 0600252-18.2018.6.00.0000 (TSE)(2019) Machado, Raquel Cavalcanti Ramos; Almeida, Jéssica Teles de; Alves, Regiana Pedrosa; Tribunal Superior Eleitoralfixada pela Constituição Federal e como e em que medida se deu a destinação de verbas provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para as candidatas femininas eleitas ao cargo de Deputada Estadual do Ceará, em 2018... conteúdo jurídico à moldura constitucional que estabelece contornos ao modelo de financiamento eleitoral de campanhas no Brasil e que as Deputadas Estaduais eleitas receberam recursos públicos para sua campanha, não se observando, contudo, critériosArtigo Breves comentários sobre o necessário diálogo entre o direito eleitoral e o direito financeiro : os fundos especiais eleitorais(2021) Beneton, Marco Antonio Hatem; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a aproximação e convivência entre o Direito Eleitoral e o Direito Financeiro, observando-se que ambos os campos trabalham com fundos especiais: o fundo partidário e o fundo especial de financiamento de campanhas com recursos públicos.... Evidencia-se a existência de um importante diálogo entre o Direito Eleitoral e o Direito Financeiro, sobretudo com vistas ao funcionamento da democracia.Artigo Reflexões sobre a eficácia do fundo eleitoral(2022) Silva, Rômulo Hannig Gonçalves da; Fröhich, Gustavo Fernando; Tribunal Superior EleitoralTece considerações acerca dos propósitos que justificaram e delinearam a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, analisando a proposta original, apresentada pelo autor, e as principais alterações que o texto legislativo sofreu... a implementação do Fundo Especial e, preliminarmente, o contraste desses com a realidade. Apesar dos anseios iniciais do legislador, os dados analisados demonstraram que todos os objetivos secundários da implementação do Fundo Eleitoral foramArtigo Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) : principal motivação da reforma eleitoral de 2017(2024) Passos Junior, José Carlos Ribeiro; Tribunal Superior Eleitoralrecuperar o financiamento de campanha. A reforma analisada criou o FEFC; criou a cláusula de desempenho; e proibiu as coligações nas eleições proporcionais. Portanto, a reforma de 2017 foi uma reação à derrota sofrida pelos partidos em 2015. Apesar disso, o... Congresso produziu mudanças de impacto na competição eleitoral, principalmente no financiamento de campanha.Artigo O novo modelo de financiamento de campanha(2021) Palmeira, Jonathas Campos; Tribunal Superior EleitoralFundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Os modelos de financiamento das campanhas eleitorais (público, privado e misto) e suas peculiaridades são analisados a partir de críticas positivas e negativas da doutrina. Neste contexto, a intenção...Sem a pretensão de esgotar o assunto, o presente trabalho tem como objetivo analisar os aspectos relevantes do atual modelo de financiamento de campanha eleitoral, sobretudo diante das inovações trazidas pela lei n. 13.487/17, que instituiu oArtigo Arrecadação, financiamento e autofinanciamento de campanha eleitoral(2018) Vargas, Sandra Libarina; Tribunal Superior EleitoralSão fixados a esse artigo, discussões, posicionamentos e entendimentos com aplicabilidade nos dias de hoje, objetivando uma discussão sobre as fontes de arrecadação admitidas atualmente no Brasil, o financiamento público e privado e o... autofinanciamento nas campanhas eleitorais. Como método de pesquisas foram usadas: doutrinas, consultas aos recentes julgados e legislações vigentes. Não se pretendeu, no entanto, detalhar neste trabalho todas as inovações sobre os temas abordados.