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Entrevista Entrevista [sobre o papel do Ministério Público no processo eleitoral](Tribunal Superior Eleitoral, 2012) Gomes, José JairoArtigo O Ministério Público Eleitoral(2013) Dias, Renata Lívia Arruda de BessaArtigo Ministério Público Eleitoral(2004) Borghi, Fátima Aparecida de Souza; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Acordos na Justiça Eleitoral : negócios jurídicos eleitorais(Fórum, 2020) Carlos, Vinícius Alves Ribeiro; Tribunal Superior EleitoralArtigo O Ministério Público no exercício da função eleitoral(2018) Gusmão, Claúdio; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a atuação do Ministério Público na área eleitoral, abordando aspectos concernentes ao seu regime normativo, estrutura e organização institucional, além da natureza e amplitude de tal função. A partir do exame da modelagem estabelecida sobre... o Ministério Público brasileiro na Constituição de 1988 e nas leis, busca-se situar o exercício da função eleitoral e a organização institucional nos diversos níveis. O estudo abrange também questões alusivas ao ofício eleitoral do Ministério PúblicoArtigo A revisão do arquivamento da persecução penal eleitoral(2006) Teixeira, Francisco Dias; Tribunal Superior EleitoralArtigo A atuação híbrida do Ministério Público Eleitoral em sede recursal eleitoral : o caso do registro de candidaturas(2018) Santano, Ana Claudia; Tribunal Superior EleitoralO Ministério Público Eleitoral é um dos órgãos mais importantes na conformação da Justiça Eleitoral especializada. Sua atuação se faz importante e presente em muitos dos momentos do processo eleitoral, auxiliando em seu desenvolvimento. No entanto... aprovou a Tese n° 680, de modo a autorizar a possibilidade de o Ministério Público Eleitoral recorrer, mesmo não tendo se manifestado anteriormente nesse procedimento de registro, o que causa divergência no que tange ao tratamento de outros atores tambémArtigo Ministério Público resolutivo na função eleitoral(2023) Castro, Edson de Resende; Tribunal Superior EleitoralPropõe-se ao estudo da atuação resolutiva do Ministério Público Eleitoral. O objetivo geral é analisar a (in)capacidade de resposta adequada à sociedade pela via da judicialização das demandas e a possibilidade de se alcançar a efetivação prática... do direito fundamental à lisura das eleições, concentrando-se a atuação ministerial na prevenção e orientação aos atores do processo eleitoral. O método utilizado foi o dedutivo, com pesquisa de legislação e doutrina a respeito do tema.Livro Assédio eleitoral : eleições 2024 : relatório de atividades(Ministério Público do Trabalho, 2024) Brasil. Ministério Público do Trabalho; Tribunal Superior EleitoralArtigo A atuação do Ministério Público Eleitoral na fiscalização da Administração Pública durante o período eleitoral(2024) Areas, Gabriel Fernando Cunha; Isaac, Gabriela Moreira Silva; Pereira, Guilherme Oliveira; Tribunal Superior EleitoralDurante o período eleitoral, o Ministério Público Eleitoral (MPE) exerce um papel crucial na fiscalização da Administração Pública para garantir a lisura das eleições. Seu foco principal é evitar o uso indevido de recursos públicos em favor de... fiscalizar, o MPE promove ações educativas para conscientizar gestores e eleitores sobre a importância da transparência e da legalidade durante o processo eleitoral. Assim, sua atuação não só busca assegurar a conformidade com a legislação eleitoral, mas