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Artigo Novos tempos, novos ventos? : a extrema-direita europeia e o Islão(2011) Zúquete, José Pedro; Tribunal Superior EleitoralDesde o início deste milénio que a investigação académica tem identificado o sentimento anti muçulmano como uma característica-chave da extrema-direita europeia. Este artigo discute a história e a validade do termo islamofobia, assim como a... emergência e consolidação do tema da Eurábia na ideologia da extrema-direita. Analisa ainda a forma como as concepções de uma tomada de poder pelos muçulmanos na Europa têm contribuído para reconfigurar a ideologia da extrema-direita e para formar novasSumário de livro Direito comparado : volume I : introdução, sistemas jurídicos em geral(Almedina, 2018) Vicente, Dário Moura; Tribunal Superior EleitoralCapítulo de livro A indústria das fake news e o discurso de ódio(Instituto para o Desenvolvimento Democrático, 2018) Braga, Renê Morais da Costa; Tribunal Superior EleitoralAnalisa dois assuntos que estão no centro das pautas jornalísticas em todo o mundo, as fake news e o discurso de ódio. Com foco no Direito Eleitoral, o artigo busca responder a algumas questões intrigantes e ainda não abordadas pela literatura. Como funciona a distribuição de notícias falsas e como é possível obter vantagem com essa distribuição? Por que a divulgação de notícias falsas atrai tanto a atenção do público? O conteúdo das notícias falsas pode fazer com que sua divulgação configure discurso de ódio? Em caso positivo, quais seriam as consequências dessa caracterização para o Direito Eleitoral? Após apresentar respostas para as questões colocadas acima, o artigo propõe abordagem legal e política ao assunto focado em um julgamento consequencialista.Artigo Discurso de ódio na política contemporânea : Trump venceu!(2017) Ezequiel, Vanderlei de Castro; Cioccari, Deysi; Tribunal Superior EleitoralApresenta uma reflexão sobre a presença do discurso de ódio na política contemporânea. Além da abordagem conceitual do tema, o trabalho apresenta um caso concreto de discurso de ódio: um pronunciamento de Donald J. Trump no início da campanha eleitoral norteamericana e sua repercussão. A presente reflexão é subsidiada pela Análise de Discurso de linha francesa, entendendo o discurso político (Charaudeau) como enunciação de uma época. As teses da Sociedade do Espetáculo (Debord) conduzem a análise crítica do corpus. Conclui-se que o discurso de ódio na cena política contemporânea expressa íntima relação com a espetacularização da política.Artigo Quando o tenente Glahn foi à guerra : o atentado em Oslo (2011)(2012) Guimarães, Gabriel Fernandes RochaDiscute o tema da extrema direita na Europa, tendo como ponto central o atentado cometido em Oslo em agosto de 2011, por um extremista de direita, quando 77 pessoas foram mortas. Defende a ideia de que o crescimento da extrema direita é um fenômeno mais contra a globalização do que a multiplicidade de culturas, desde que estas culturas tenham suas próprias bases territoriais.Artigo Democracia e cultura : uma visão não culturalista(2003) Przeworski, Adam; Cheibub, José Antônio; Limongi, Fernando; Tribunal Superior EleitoralSustenta que fatores econômicos e institucionais são suficientes para gerar uma explicação convincente da dinâmica das democracias sem que seja necessário recorrer à cultura. Conclui que, embora possa haver boas razões para esperar que culturas importem, o material empírico disponível provê pouco apoio para a concepção de que a democracia requer uma cultura democrática.Artigo Populismo de esquerda versus populismo de direita no início do século XXI : o conflito político nos EUA, Inglaterra, França e Alemanha(2018) Rodriguês, Theófilo Machado; Tribunal Superior EleitoralCom a publicação, em 2005, de A razão populista, Ernesto Laclau trouxe o tema do populismo de volta para a agenda da teoria política. Mas o tema não ficou circunscrito somente aos debates teóricos. Nesse início de século assistimos ao crescimento de uma miríade de forças eleitorais que articulam a política sob o método do populismo. Essa forma de articulação de demandas e reivindicações ocorre tanto à direita quanto à esquerda do espectro ideológico. Tendo como suporte analítico o conceito de populismo de Laclau, o presente artigo investiga as recentes investidas eleitorais que atuam sob essa forma em quatro países: Estados Unidos, Inglaterra, França e Alemanha. A primeira seção é dedicada ao conceito de populismo em Laclau. A segunda seção observa o processo eleitoral estadunidense de 2016 com a pré-candidatura de Bernie Sanders e a vitória de Donald Trump. Na terceira parte é analisada a ascensão de Jeremy Corbyn no Partido Trabalhista britânico e de seu oposto, Nigel Farage, do UKIP. Na quarta, foram comparados os extremos que se apresentaram para a eleição presidencial francesa de 2017: Marine Le Pen, da Frente Nacional; e Jean-Luc Mélenchon, da antiga Front de Gauche, atual France Insoumise. Por fim, observa-se o crescimento do Die Linke e da AfD na Alemanha. A hipótese apresentada é a de que o conceito de populismo formulado por Ernesto Laclau e reafirmado por ChantalMouffe possui validade explicativa não apenas para países da América Latina, como já vem ressaltando uma parcela da literatura, mas também para os países do "norte".Sumário de livro Rebelião escrava no Brasil : a história do levante dos malês em 1835(Companhia das Letras, 2025) Reis, João José; Tribunal Superior EleitoralArtigo A luta pela democracia : o desenvolvimento dos modelos políticos francês e alemão e seus reflexos na União Europeia e no mundo(2022) Henriques, Hugo Rezende; Mendes, Lucas Bruno Amaral; Tribunal Superior EleitoralA realidade política frequentemente se digladia com os ideais que a tradição ocidental estabeleceu para si mesma como alvo dos seus esforços na busca pelo desenvolvimento político. Os diferentes caminhos históricos e culturais dos Estados de Direito demonstram a pluralidade de formas com que podemos responder a este chamado. Nesse sentido, o presente trabalho buscou se debruçar especificamente sobre os modelos políticos dos dois Estados mais influentes da União Europeia, a saber, França e Alemanha, para, evidenciando suas idiossincrasias e os traumas que marcam suas histórias, elucidar os avanços políticos, bem como as questões particulares com as quais cada um deles se defronta. Alicerçamo-nos na filosofia política de Chantal Mouffe, que busca demonstrar o erro político e estratégico de um modelo político-institucional baseado na busca pelo consenso (ou baseado na ortodoxia de uma ideia única), ao mesmo tempo em que defende firmemente a necessidade do dissenso e a elevação dos antagonismos (nós/eles ou amigo/inimigo) ao plano agonístico da disputa adversarial produtiva, que não exclui o outro nem tenta absorvê-lo, permitindo que as tensões políticas frutifiquem em sentidos e caminhos novos e diversos que disputam a hegemonia política temporária. Desse modo, buscamos evidenciar a continuidade e a vitalidade daquela que talvez seja a mais longa luta ocidental, a luta pelo sonho de realização da nossa Democracia.Artigo A sensibilidade secular da política brasileira(2015) Dullo, Eduardo; Quintanilha, Rafael; Tribunal Superior EleitoralDiscute as críticas feitas ao pertencimento religioso da candidata Marina Silva, sobretudo pela via do humor, como uma maneira de acesso à sensibilidade secular da política brasileira contemporânea. Uma das conclusões é a de que o conflito entre distintas comunidades morais pode ser melhor compreendido por meio do conceito de cismogênese, proposto por Bateson, e que esse conflito mantém ativa a tensão dinâmica entre o religioso e o secular.