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Artigo No Brasil, rádio e televisão influenciam relações políticas nas instâncias de poder(2015) Correia, Genira ChagasBusca apontar aspectos da radiodifusão brasileira rádio e televisão a partir de análise da legislação, visando reforçar o entendimento da influência desses meios sobre os acontecimentos políticos, reconhecidos posteriormente como parte daArtigo A radiodifusão no Uruguai e o debate da democratização da comunicação : o que muda com a nova lei nº 19.307?(2016) Barros, Chalini TorquatoBusca oferecer uma aproximação comparativa entre a nova lei de meios uruguaia, nº 19.307, e a legislação que anteriormente vigorava sobre o setor de radiodifusão. Para isso, será utilizado o método comparativo, a partir da aplicação de categoriasOutro Comunicação e política : a cobertura das eleições de 2014 em três emissoras públicas de rádio(2015) Guazina, Liziane Soares; Paulino, Fernando Oliveira; Tribunal Superior EleitoralAnalisa de que maneira o tema das eleições foi tratado e como a cidadania esteve presente na cobertura eleitoral de três emissoras públicas de rádio (Nacional Brasília AM, Nacional FM Brasília e MEC AM Brasília) durante os meses de agosto a outubro de 2014. Para tanto, utilizando a metodologia do mês composto, realizou-se uma análise temática e de conteúdo de peças jornalísticas veiculadas nas emissoras. Pode-se concluir que a cobertura eleitoral foi marcada por uma baixa participação dos cidadãos nos conteúdos veiculados e foco nos atores tradicionais do processo político.Artigo Financiamento público indireto no Brasil : impactos da mídia eletrônica para partidos e eleições(2011) Campos, Mauro Macedo; Borsani, HugoOutro Legislação eleitoral : a responsabilidade das emissoras de televisão e o avanço tecnológico das plataformas(2023) Leal, Luziane De Figueiredo Simão; Pazos, Loren Gisele de Lima Nicácio; Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a problemática advinda do avanço tecnológico e o impacto disso nas propagandas políticas, sejam elas eleitorais ou partidárias, junto às emissoras de radiodifusão. O cerne da discussão refere-se à obrigatoriedade das empresas de..., apenas no que concerne à forma de armazenamento e envio das mídias para as campanhas eleitorais. O processo de digitalização das empresas de radiodifusão requer dos concessionários e da União investimento expressivo. Ao passo em que a legislaçãoOutro Financiamento público indireto e fragmentação partidária no Brasil : análise dos efeitos do HGPE no número efetivo de partidos(2011) Campos, Mauro Macedo; Tribunal Superior EleitoralArtigo Horário eleitoral : instrumento da democracia pago pelo contribuinte(2016) Leal, Luziane de Figueiredo Simão; Moraes, Filomeno; Tribunal Superior Eleitoral1988. Ocorre que o acesso gratuito ao rádio e à televisão tem inserções pagas pelo contribuinte, uma vez que as empresas de radiodifusão possuem legalmente o direito à isenção fiscal relativa a oitenta por cento dos valores que seriam pagos numaArtigo O papel das emissoras educativas no Brasil em tempo de eleições(2011) Burini, Débora; Moura, Jefferson José Ribeiro de; Affini, Letícia Passos; Tribunal Superior EleitoralO conceito de rádio educativa está presente no Código Brasileiro de Radiodifusão de 1963, valorizado por uma Portaria Interministerial de 1999. Segundo dados do Ministério das Comunicações, apenas 176 emissoras são consideradas educativas doTese Democracia, partidos e eleições : os custos do sistema partidário-eleitoral no Brasil(2009) Campos, Mauro Macedo; Speck, Bruno Wilhelm; Tribunal Superior Eleitoralabatimento do crédito tributário a que o Estado tem direito, em virtude do tempo disponibilizado pelas emissoras de radiodifusão; (d) a imunidade tributária concedida aos partidos. Somados, tais custos atingiram a cifra de R$6,2 bilhões em 2006. OOutro Quando religião, mídia e política se confundem : as estratégias políticas e midiáticas do PRB, da Record e da Igreja Universal do Reino de Deus(2016) Câmara, Clara; Aires, Janaine; Santos, Suzy dos; Tribunal Superior Eleitoral(PRB) e a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). O argumento é de que, através da propriedade de outorgas de radiodifusão, os partidários do PRB encontram terreno propício para a consolidação e expansão de suas plataformas políticas.
