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Artigo O que as teorias do reconhecimento têm a dizer sobre as manifestações de rua em 2013 no Brasil(2016) Pinto, Celi Regina JardimDiscute as teorias do reconhecimento como instrumental para a análise das manifestações de rua ocorridas no Brasil em junho de 2013. Examina três autores: Nancy Fraser, Axel Honneth e Judith Butler, descrevendo os pontos centrais da teoria do... reconhecimento de cada um deles, para assim apontar as possibilidades e os limites de sua aplicação no estudo em pauta. A hipótese que norteia o artigo é a seguinte: nas manifestações de rua de 2013, a ausência de sujeitos coletivos organizados caracterizou umaOutro Boletim eleitoral : anno 4, n. 34 (mar. 1935)(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1935-03-17) Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral16ª sessão ordinária, 1 de março de 1935 (p. 689) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- 17ª sessão ordinária, 8 de março de 1935 (p. 689-690) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Recursos contra a expedição de diplomas e reconhecimento... de candidatos - Ceará (p. 699-702) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Recursos contra a expedição de diplomas e reconhecimento de candidatos - Minas Gerais (p. 702-731) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Recursos contra a expediçãoArtigo Teoria do reconhecimento em tempos de novo autoritarismo(2022) Rocha, Júlio Cesar de Sá da; Tribunal Superior EleitoralPropõe fazer articulações teóricas entre a teoria do reconhecimento de Axel Honneth e a democracia. O artigo parte da luta por reconhecimento de Axel Honneth e da análise das contribuições da teoria do reconhecimento de Ricardo Fabrino Mendonça e do... participação com John Dewey. A teoria do reconhecimento resgata e renova os ideais de John Dewey e pode ser apropriada para refletir sobre a noção de democracia em contextos marcados por profundas desigualdades e o cenário de novo autoritarismo manifestado deOutro Boletim eleitoral : anno 4, n. 37 (mar. 1935)(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1935-03-21) Brasil. Tribunal Superior de Justiça EleitoralRecursos contra a expedição de diplomas e reconhecimento de candidatos - Distrito Federal (p. 794-808) / Tribunal Superior de Justiça EleitoralOutro Boletim eleitoral : ano 4, n. 39 (mar. 1935)(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1935-03-25) Brasil. Tribunal Superior de Justiça EleitoralRecursos contra a expedição de diplomas e reconhecimento de candidatos - Minas Gerais (p. 819-828) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Qualificação ex-officio (p. 829) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito FederalArtigo Um desafio para uma democracia inclusiva : o reconhecimento do direito de voto para refugiados(2015) Balindo, George Rodrigo Bandeira; Cunha, Ana Paula da; Tribunal Superior EleitoralPropõe o estudo do reconhecimento do direito de voto para refugiados no Estado de acolhida. Inicialmente, o artigo aborda experiências já existentes de reconhecimento do direito fundamental de voto a estrangeiros, de modo a demonstrar que tal... prática não constitui uma anomalia no sistema internacional. O trabalho prossegue detendo-se sobre a figura-limite do refugiado, o qual, pela sua simples existência, demonstra a fragilidade de um sistema de organização política e de reconhecimento deArtigo Uma política de reconhecimento : a lista fechada preordenada por gênero com posição competitiva da mulher(2020) Silva, Adriana Campos; Braga, Sabrina de Paula; Tribunal Superior EleitoralFaz uma análise crítica das políticas afirmativas de promoção da representatividade feminina à luz das teorias de reconhecimento, além de apresentar como alternativa a lista fechada preordenada por gênero com posição competitiva da mulher, cujoArtigo Liderança no Judiciário : o reconhecimento de magistrados como líderes(2013) Vieira, Luciano José Martins; Costa, Silvia Generali da. Verificou-se que tal reconhecimento decorre da eleição e escolha para ocupar cargos importantes; do conhecimento jurídico; da capacidade de gestão; e das habilidades de mobilização e de interação. A liderança exercida encontra barreiras na estruturaArtigo Invisibilidade e sub-cidadania no Brasil : uma interpretação constitucional evolutiva da vedação do direito ao voto de presos e condenados criminais(2023) Campos, Gabriel Silveira de Queirós; Tribunal Superior EleitoralNo Brasil e em inúmeros países, as constituições parecem restringir o direito ao voto de presos e condenados criminais, excluindo-os temporariamente do corpo de eleitores. No presente estudo, investigamos, com base na "teoria do reconhecimento..." (Honneth), a condição de invisibilidade social vivenciada por eles, buscando compreender como experiências subjetivas de ausência de reconhecimento podem motivar, psiquicamente, uma luta por mudanças sociais. Reconhecendo, entretanto, as dificuldadesArtigo Descortinando a detração eleitoral e a premente necessidade do seu reconhecimento no direito brasileiro(2021) Carvalho, Volgane Oliveira; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a detração eleitoral e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. O instituto objetiva, respeitando o paradigma criado pelo legislador infraconstitucional, adequar o período de inelegibilidade decorrente de condenação criminal por órgão colegiado, subtraindo o tempo de restrição ao direito à elegibilidade anterior ao trânsito em julgado da sentença condenatória dos oito anos de inelegibilidade acrescido pela Lei da Ficha Limpa. Para tanto, foi utilizado o método dedutivo, com análise de premissas gerais que corroboram a tese defendida de aplicabilidade da detração eleitoral. Além disso, houve o manejo das técnicas de pesquisa da revisão bibliográfica e da análise jurisprudencial, notadamente de decisões do STF e TSE.