Filtros

1880 - 191911920 - 19592391960 - 19991612000 - 20265.2K

Configurações

Resultados de Busca

Agora exibindo 1 - 10 de 5589
  • Imagem de Miniatura
    Outro
    Boletim eleitoral : ano 22, n. 256 (nov. 1972)
    (Tribunal Superior Eleitoral, 1972-11) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
    Acórdão nº 4506, Recurso nº 3301 (p. 299-300) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 4977, Mandado de segurança nº 406 (p. 300-301) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 4978, Mandado de segurança nº 409 (p. 301-302) / Tribunal Superior... Eleitoral -- Acórdão nº 5010, Recurso nº 3655 (p. 302-304) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 5162, Recurso nº 3822 (p. 304-305) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 5163, Recurso nº 3803 (p. 305-306) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão
  • Imagem de Miniatura
    Outro
    Boletim eleitoral : ano 21, n. 255 (out. 1972)
    (Tribunal Superior Eleitoral, 1972-10) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
    Acórdão nº 4435, Recurso nº 3266 (p. 162-163) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 4957, Recurso de diplomação nº 297 (p. 163-166) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 4958, Recurso de diplomação nº 298 (p. 167) / Tribunal Superior... Eleitoral -- Acórdão nº 5005, Habeas Corpus nº 56 (p. 167-168) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 5014, Recurso nº 3657 (p. 168-169) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 5015, Recurso nº 3665 (p. 169-170) / Tribunal Superior Eleitoral
  • Imagem de Miniatura
    Outro
    Boletim eleitoral : ano 38, n. 454 (maio 1989)
    (Tribunal Superior Eleitoral, 1989-05) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
    Acórdão nº 9787, Recurso nº 7530 (p. 339-340) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 9788, Recurso nº 7436 (p. 340-341) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 9789, Recurso nº 7571 (p. 341) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 9792..., Recurso nº 7516 (p. 341-342) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 9793, Recurso nº 7454 (p. 342-343) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 9794, Recurso nº 7559 (p. 343) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 9795, Recurso nº 7549 (p. 343
  • Imagem de Miniatura
    Outro
    Boletim eleitoral : ano 38, n. 452 (mar. 1989)
    (Tribunal Superior Eleitoral, 1989-03) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
    Acórdão nº 9485, Recurso nº 7344 (p. 169) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 9488, Recurso nº 7333 (p. 169-170) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 9511, Recurso nº 7114 (p. 170-171) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 9513..., Recurso nº 7052 (p. 171-172) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 9514, Recurso nº 7213 (p. 172-173) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 9517, Recurso nº 7184 (p. 173-174) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 9518, Recurso nº 7258 (p
  • Imagem de Miniatura
    Artigo
    Pedidos de vista no Tribunal Superior Eleitoral
    (2017) Hartmann, Ivar Alberto Martins; Correia Junior, Fernando; Araújo, Felipe; Appel, Osias; Craizer, Luis Eduardo; Tribunal Superior Eleitoral
    Trata-se de pesquisa quantitativa com objetivo de responder duas perguntas: 1) os pedidos de vista no TSE são comuns? 2) Os pedidos de vista no TSE são curtos? Foram capturados os dados básicos, incluindo informações de andamentos processuais, de 235.416 casos ingressados no tribunal entre janeiro de 2006 e maio de 2017. Os dados mostram que os pedidos de vista não são comuns no TSE. Apenas 1.17% dos processos no período tiveram um pedido de vista. Os dados também mostram que os pedidos de vista não são curtos. A média geral é de 66.97 dias, sendo que aproximadamente 1/5 dos pedidos ultrapassa 100 dias - 5 vezes o prazo mais alongado, pelo novo CPC.
  • Imagem de Miniatura
    Outro
    Boletim eleitoral : ano 38, n. 453 (abr. 1989)
    (Tribunal Superior Eleitoral, 1989-04) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
    Acórdão nº 9711, Recurso nº 7347 (p. 257-258) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 9712, Recurso nº 7304 (p. 258-259) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 9713, Recurso nº 7373 (p. 259-260) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº... 9714, Recurso nº 7147 (p. 260-261) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 9715, Recurso nº 7437 (p. 261-262) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 9716, Recurso nº 7253 (p. 262-264) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 9717, Recurso nº
  • Imagem de Miniatura
    Outro
    Boletim eleitoral : ano 38, n. 458 (set. 1989)
    (Tribunal Superior Eleitoral, 1989-09) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
    Acórdão nº 10.216, Recurso nº 7217 (p. 725-726) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 10.219, Recurso nº 7891 (p. 726-727) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 10.220, Recurso nº 7648 (p. 727-729) / Tribunal Superior Eleitoral... -- Acórdão nº 10.221, Recurso nº 7767 (p. 729-730) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 10.222, Recurso nº 7992 (p. 730-731) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 10.223, Recurso nº 7357 (p. 731-732) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 10
  • Imagem de Miniatura
    Outro
    Boletim eleitoral : ano 38, n. 457 (ago. 1989)
    (Tribunal Superior Eleitoral, 1989-08) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
    Acórdão nº 10129, Recurso nº 8013 (p. 635) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 10134, Recurso nº 7835 (p. 636) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 10135, Recurso nº 8011 (p. 636-637) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 10136..., Recurso nº 7950 (p. 637-638) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 10141, Recurso nº 7930 (p. 638-640) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 10142, Recurso nº 7799 (p. 640-642) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 10150, Recurso nº 7901
  • Imagem de Miniatura
    Outro
    Boletim eleitoral : ano 38, n. 450 (jan. 1989)
    (Tribunal Superior Eleitoral, 1989-12) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
    Acórdão nº 9241, Recurso nº 7077 (p. 5-6) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 9243, Recurso nº 7054 (p. 6-7) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 9245, Recurso nº 7014 (p. 7-8) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 9248, Recurso... nº 7044 (p. 8-9) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 9249, Recurso nº 6995 (p. 9-10) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 9250, Recurso nº 7084 (p. 10-11) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 9256, Recurso nº 6952 (p. 11
  • Imagem de Miniatura
    Outro
    Boletim eleitoral : ano 37, n. 448 (nov. 1988)
    (Tribunal Superior Eleitoral, 1988-11) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
    Acórdão nº 9092, Mandado de Segurança nº 943 (p. 1079-1080) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 9098, Recurso nº 6915 (p. 1080-1082) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 9099, Recurso nº 6878 (p. 1082-1085) / Tribunal Superior... Eleitoral -- Acórdão nº 9102, Mandado de Segurança nº 943 (p. 1085) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 9103, Recurso nº 6909 (p. 1085-1086) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 9105, Recurso nº 6926 (p. 1086-1087) / Tribunal Superior