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    Sumário de livro
    Pioneiras sim, protagonistas, também! : discussões sobre a inserção das mulheres na política potiguar
    (Dialética, 2024) Brito, Lorenna Medeiros Toscano de; Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    A força dos prefeitos : uma análise da influência dos apoios locais na disputa ao Senado no Rio Grande do Norte em 2022
    (2023) Souza Neto, José Narciso de; Tribunal Superior Eleitoral
    prefeitos nas disputas majoritárias gerais a partir do estudo de caso da eleição para a vaga única do Senado Federal pelo Rio Grande do Norte em disputa nas eleições de 2022. Além da pesquisa bibliográfica realizada para tecer breves considerações acerca... dos municípios potiguares entre blocos de menor, médio e maior porte, além das cidades-polo do estado, foi possível estabelecer um "coeficiente de influência" através do qual se demonstrou um apelo cada vez maior dos prefeitos e das prefeitas sobre
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    Artigo
    Partidos e eleições no Rio Grande do Norte (1982-2014) : institucionalização e estabilidade relativa
    (2016) Silva, Marcos Antônio da; Tribunal Superior Eleitoral
    Busca compreender o desempenho eleitoral dos partidos políticos no Rio Grande do Norte (RN), desde a transição do regime militar (1982) até 2014. Neste sentido, percebe-se que o sistema partidário do estado foi estruturado, nos seus primeiros anos...It aims to understand the electoral performance of political parties in Rio Grande do Norte (RN), since the transition from military rule (1982) until 2014. In this regard, it is clear that the party state system was structured in his early years
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    Artigo
    A Justiça Eleitoral em face do coronavírus (COVID-19)
    (2019) Lima, Fátima Maria Costa Soares de; Tribunal Superior Eleitoral
    , em regra, passam desapercebidos. Levou-se em consideração o contexto atual, onde se enfrenta a pandemia do coronavírus-COVID-19, ressaltando-se a posição da Justiça Eleitoral Potiguar, frente a esse trágico quadro que requer isolamento social nas...Busca levar o leitor a refletir sobre duas vertentes dos direitos fundamentais, quais sejam: O direito à vida e a garantia do alistamento eleitoral e a sua importância no exercício da cidadania, esclarecendo alguns pontos, às vezes óbvios, os quais
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    Artigo
    Reflexos da infidelidade partidária no RN durante o 1º semestre de 2008
    (2010) Souza, Juliano Freire Alves de; Tribunal Superior Eleitoral
    Analisa os reflexos e as conseqüências da aplicação pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte da norma contida na Resolução 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral a respeito da prática da infidelidade partidária, durante o primeiro semestre... de 2008. Este foi o momento crucial da implementação jurídica e prática de uma regra sustentada nos pilares do Estado democrático de direito brasileiro, da moralidade e do fortalecimento dos partidos. Tece também breves considerações sobre os partidos
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    Artigo
    Representação partidária na Câmara Municipal de Natal : uma análise da eleição municipal de 2020 para vereador natalense
    (2023) Menezes, Vitor Gleyson Martins de; Tribunal Superior Eleitoral
    representatividade dos partidos políticos na casa legislativa potiguar. Por fim, a resposta acerca da melhor escolha possível será explanada com fundamentações legais desenvolvidas por todo corpo do trabalho.
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    Artigo
    O juízo de admissibilidade do recurso eleitoral e a vedação imposta ao juiz singular com fundamento no art. 267, § 6°, do código eleitoral : uma necessidade de reinterpretação compatível com o princípio da celeridade
    (2014) Potiguar Neto, Ulisses Bezerra
    Discorre sobre a relevância do princípio da celeridade no Direito Eleitoral. Analisa a relação entre o juízo de admissibilidade do recurso eleitoral e a interpretação do art. 267, § 6º, do Código Eleitoral. Aborda os problemas práticos derivados da
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    Artigo
    Patronagem e formação de coalizões : o caso da Unidade Popular no RN
    (2005) Lacerda, Alan Daniel Freire de; Oliveira, Bruno Cesário de; Tribunal Superior Eleitoral
    Realiza um estudo de caso acerca da coalizão Unidade Popular, grupo liderado pelo PMDB no estado do Rio Grande do Norte e ocupante do governo estadual de 1995 a 2002. Empregando a teoria de coalizões desenvolvida por William Riker, analisa como a...It develops a case study on the coalition Unidade Popular - UP (Popular Unity), group led by the PMDB in the state of Rio Grande do Norte - RN and state government's incumbent from 1995 to 2002. Employing the coalition theory elaborated by William
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    Artigo
    Reflexão sobre a segurança jurídica no Direito Eleitoral a partir da análise da decisão do TSE no "caso Kerinho"
    (2020) Azevedo, Berna Ignus Barros Batista de; Sousa, Arlley Andrade de; Tribunal Superior Eleitoral
    , do Sr. KERICLIS ALVES RIBEIRO, conhecido como KERINHO, alterando a composição da bancada federal do Rio Grande do Norte. Por meio de exame minucioso do caso concreto, da legislação, jurisprudência e pesquisa bibliográfica, objetiva-se demonstrar o... of candidacy for Federal Deputy, in the elections of 2018, by Mr. KERICLIS ALVES RIBEIRO, known as KERINHO, changing the composition of the federal bench of Rio Grande do Norte. Through a thorough examination of the specific case, legislation, jurisprudence
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    Outro
    Geografia do voto e o engajamento metropolitano dos deputados estaduais do Rio Grande do Norte
    (2020) Almeida, Lindijane de Souza Bento; Barros, Terezinha Cabral de Albuquerque Neta; Silveira, Raquel Maria da Costa; Tribunal Superior Eleitoral
    2014, analisando a existência de deputados metropolitanos, cuja votação esteja predominantemente nos municípios pertencentes à RMN. Ao final, apresenta-se o mapeamento do território metropolitano, analisando-se o comportamento parlamentar dos deputados