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Sumário de livro Curso de direito comercial : direito de empresa : volume 2 : sociedades(Revista dos Tribunais, 2019) Coelho, Fábio Ulhoa; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Curso de direito comercial e de empresa : teoria geral da empresa e direito societário : volume 1(Saraiva jur, 2023) Negrão, Ricardo; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Direito de empresa : curso de direito comercial(Saraiva jur, 2023) Campinho, Sérgio; Tribunal Superior EleitoralArtigo Candidaturas laranjas : a fraude contra as cotas de gênero e seus impactos na representatividade feminina(2025) Garcia, Cristiane Camila Bonacin; Zanetti, Luciene Oliveira Vizzotto; Tribunal Superior EleitoralVem apontar, por meio de uma revisão bibliográfica, como a Justiça Eleitoral vem desempenhando um papel fundamental na garantia da equidade nas eleições, especialmente na promoção da participação feminina na política. Apesar das cotas de gênero..., muitas campanhas femininas enfrentam desafios estruturais, como a falta de financiamento e visibilidade. Um problema recorrente é o uso de candidaturas laranjas, em que mulheres são registradas apenas para cumprir a cota mínima de 30%, sem reais intençõesArtigo Aporia da sanção e participação das mulheres na política : um estudo de caso do RESPE 193-92 de Valença do Piauí(2021) Santos, Jessica Guedes; Costa Filho, Ademar Aparecido da; Tribunal Superior Eleitoralfictícias) e apresenta considerações sobre a lógica binária das sanções aplicadas. Três premissas foram utilizadas pelo Tribunal, quais sejam, a prova da fraude na cota de gênero pode ser produzida por diversos meios, o reconhecimento da fraude gera a... intuito fraudulento. O artigo investiga por meio da pesquisa bibliográfica e de estudo de caso quais foram as premissas jurídicas utilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para decidir os efeitos do Respe 193-92 (leading case sobre candidaturasArtigo Capital social, gênero e representação política no Brasil(2009) Sacchet, Teresarelacionados à cultura política e ao capital social para tratar dessa questão. A partir da análise dos dados de um survey nacional de 2006, o artigo analisa como o capital social é estruturado por gênero, e discute suas possíveis consequências para a...As mulheres ocupam menos de 10% das cadeiras na Câmara dos Deputados no Brasil, contrastando com uma tendência internacional de aumento na representação política feminina. Este artigo considera fatores culturais, particularmente aquelesArtigo Critérios básicos para a democracia : é a responsividade parte de seu círculo íntimo?(2013) Lauth, Hans-Joachim; Tribunal Superior Eleitoraltambém se revela via critério de responsabilidade. Quais, então, são os critérios necessários para resolver o conflito em termos de qualidade democrática? Em que medida o critério de responsividade é de limitada adequação em tornar as democracias...Responsividade, um principio básico da democracia, sua relevância e nossa compreensão desse conceito são examinados por duas razões. Em primeiro lugar, a qualidade da democracia e com isto a regressão da democracia estão frequentemente vinculadas aArtigo A trajetória da mulher na política brasileira : as conquistas e a persistência de barreiras(2014) Oliveira, Kamila Pagel de; Tribunal Superior Eleitoralpassou por diversas fases ao longo do tempo, configurando uma busca pelo alcance da condição de sujeito, não apenas político, mas também social e econômico. Conforme dados disponibilizados pela União Interparlamentar (2012), pelo Programa para... Desenvolvimento das Nações Unidas (2011) e pela Social Watch (2012), o Brasil encontra-se em uma posição crítica no que se refere à equidade de gênero nos parlamentos. A política brasileira encontra-se fortemente influenciada pelo homem, o que reforça, nesse campoArtigo As mulheres dirigentes do Partido dos Trabalhadores : perfil e desafios à representação substantiva(2016) Pinho, Tassia Rabelo de; Tribunal Superior EleitoralTrata-se de um estudo de caso sobre a participação política das mulheres no interior do Partido dos Trabalhadores, primeiro partido da América Latina a adotar cotas de gênero e a aprovar a paridade na composição das suas direções. A metodologia de... congressos nacionais; levantamento da composição das direções nacionais do PT ao longo da sua história; e análise da trajetória da participação feminina por meio de acesso a jornais e documentos internos diversos. Os dados reafirmaram que mecanismosArtigo Três eleições sem financiamento empresarial(2020) France, Guilherme; Mohallem, Michael Freitas; Tribunal Superior Eleitoral