Navegando por Autor "Araújo, Victor"

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Cabinet rules and power sharing from a comparative perspective : presidential and parliamentary democracies reconsidered
(2016) Araújo, Victor; Silva, Thiago; Vieira, Marcelo; Tribunal Superior Eleitoral
It analyzes the formal rules of cabinet decision-making processes within and across constitutions in parliamentary and presidential systems.
Capital político e financiamento eleitoral no Brasil : uma análise empírica da estratégia das empresas na alocação de recursos de campanha
(2015) Araújo, Victor; Silotto, Graziele Cristina; Cunha, Lucas Rodrigues; Tribunal Superior Eleitoral
Does the amount of campaign funding vary according to the political resources of a candidate? In this paper, we answer this question and evaluate the extent in which receiving more donations enables the electoral success of high level candidates who run for Congress in Brazil. We classify the candidates into three categories of political capital (high, medium and low) to test the argument that campaign donors invest their resources in capable candidates to ensure representation of their demands. The main results indicate that high level candidates receive greater donations than medium and low level candidates. Besides that, high level candidates are more likely to win elections when compared to their medium and low level opponents. The results suggest that private donors direct their campaign investments to candidates that, when elected, are capable of influencing the key decision-making arenas. To sum it up, in the Brazilian case, neither choosing to which candidate one must donate, nor the winners of the elections are events that result from random and uncoordinated processes.
Measuring presidential dominance over cabinets in presidential systems : constitutional design and power sharing
(2016) Araújo, Victor; Silva, Thiago; Marcelo, Vieira; Tribunal Superior Eleitoral
This study focuses on the degree of political dominance exercised on cabinets by the executive chief in presidential systems. According to a debate that began in the 1990s, presidential systems are characterized by a non-collegial decision-making process, led by and personified in the figure of the president, in contrast to parliamentary systems where a joint decision-making process is prevalent. The key argument of this research note is that, although the majority of presidents have the constitutional power to remove cabinet ministers, the executive decision-making process in presidential systems is not necessarily vertical or based on a non-collegial process. By building a new index, we reveal a significant variation in the executive power exerted by presidents over their cabinets. To classify the degree of political dominance of presidents over their cabinets, we analyzed the rules of cabinet decision-making processes as defined in 18 Latin American constitutions.
Mecanismos de alinhamento de preferências em governos multipartidários : controle de políticas públicas no presidencialismo brasileiro
(2017) Araújo, Victor; Tribunal Superior Eleitoral
A formação de governos multipartidários potencializa o risco de assimetria de informação entre principals e agentes, de maneira que os conflitos do gabinete sobre políticas se refletem no comportamento dos partidos no parlamento. Diversos estudos demonstram que o controle mútuo entre os partidos integrantes do gabinete é uma forma de compensar a perda de informação inerente à delegação. Enquanto a literatura costuma focar na fase de formulação das políticas, analisando os governos formados no Brasil entre 1995 e 2014, argumento que existe um conjunto mais diversificado de estratégias que permitem aos partidos escrutinar as políticas implementadas por seus parceiros de gabinete. Fazendo uso de análise de redes e técnicas quantitativas de análise de texto (método Gibbs Sampling, algoritmo bayesiano derivado do Latent Dirichlet allocation - LDA) mostro que, nas situações em que os portfólios ministeriais são distribuídos para atores com distintas preferências sobre políticas, os partidos intensificam o uso dos Requerimentos de Informação (RIC) para monitorar os ministérios e políticas que lhes interessam. A estrutura das redes de controle intragabinete varia em função da saliência dos ministérios: os partidos responsáveis pelos portfólios com maior dotação orçamentária são os atores com maior grau de centralidade nas redes de monitoramento mútuo.
Partidos, coalizões e influência sobre políticas públicas no Brasil : um jogo de arenas múltiplas e payoffs variados
(2016) Freitas, Andréa; Araújo, Victor; Tribunal Superior Eleitoral
Busca demonstrar que, em sistemas presidencialistas, a relação de cooperação entre os Poderes Executivo e Legislativo pode ser estável e viabilizada por um compromisso político que envolve o compartilhamento de espaço na agenda de políticas do Executivo, e que a adesão dos partidos ao governo reflete a intenção destes atores de influenciar as políticas públicas.
Perfil do candidato ou dinheiro : de onde vem o sucesso eleitoral dos candidatos, em eleições proporcionais no Brasil?
(2016) Eduardo, Felipe Lima; Araújo, Victor
A literatura sobre financiamento de campanha tem apontado a importância do dinheiro e dos atributos dos candidatos em eleições realizadas nas democracias contemporâneas. Este trabalho oferece um esforço inédito de classificação de deputados federais e estaduais em diferentes perfis eleitorais (reeleição, alta-qualidade e novatos) para comparar o efeito do gasto de campanha e dos atributos dos candidatos sobre o resultado eleitoral. Aplicamos nossa tipologia para a análise das eleições de 2010, em Minas Gerais, o estado brasileiro de maior heterogeneidade econômica e social, e com grande magnitude de eleitores e cadeiras. Nossos resultados indicam que o gasto de campanha é o principal preditor de sucesso eleitoral. Todavia, o efeito marginal dessa variável é maior nos candidatos à reeleição e alta-qualidade. Isso significa que o dinheiro potencializa a chance de vitória dos candidatos com prévia experiência política. O presente trabalho contribui para a literatura à medida que considera de maneira interativa a relação entre recursos monetários e capital político para explicar o resultado observado em eleições proporcionais no Brasil
Sistemas políticos na América do Sul no contexto da "Maré Rosa" : democracia, estabilidade e governança no século XXI
(2014) Cunha, Lucas Rodrigues; Araújo, Victor
Discute a natureza das esquerdas que ascenderam ao poder na América do Sul desde o final dos anos 1990 e as suas implicações para a estabilidade e os padrões de governança na região. A partir da análise de 13 governos em 8 países - Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela - discutimos em que medida a dimensão da estabilidade é uma condição suficiente no que tange à capacidade das democracias sul-americanas adotarem políticas que promovam desenvolvimento econômico e social. A principal hipótese deste trabalho é que a percepção da estabilidade está relacionada com o nível de estruturação do sistema partidário. Os resultados indicam que 1) estabilidade política varia conforme o nível de estruturação dos sistemas partidários e 2) não obstante o primeiro resultado, estabilidade política não é uma condição suficiente para a governança democrática, posto que mesmo nos países de menor estabilidade política os governos de esquerda tem sido hábeis na implementação de políticas - aumento das taxas de crescimento da economia, aumento do gasto social, aumento do IDH, redução da pobreza extrema e redução da taxa de desemprego - que melhoram as condições de vida da população.