Navegando por Autor "Barreiros Neto, Jaime"
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Artigo Os 30 anos da Constituição de 1988 e o sistema político brasileiro : evolução e tendências de reforma(2018) Barreiros Neto, Jaime; Tribunal Superior EleitoralApresenta uma retrospectiva das mudanças ocorridas no sistema político brasileiro desde a promulgação da Constituição de 1988, apontando críticas acerca da tendência de supervalorização do discurso reformista na democracia brasileira nos últimos 30 anos.Sumário de livro Código eleitoral : para concursos : doutrina, jurisprudência, questões de concursos(JusPODIVM, 2020) Barreiros Neto, Jaime; Tribunal Superior EleitoralArtigo A democracia como regime político : breve ensaio em busca de uma definição teórica(2019) Barreiros Neto, Jaime; Tribunal Superior EleitoralComo ideia e como realidade política, a democracia é essencialmente polêmica. Conceito de difícil definição, a democracia comporta uma diversidade de interpretações, as quais geram, constantemente, dúvidas acerca do seu efetivo conteúdo. Este breve ensaio tem como objetivo estabelecer premissas básicas à compreensão do conteúdo, das características essenciais e das finalidades do regime democrático, almejando colaborar para a melhor compreensão didática deste importante tema do cotidiano político.Sumário de livro Direito eleitoral(JusPODIVM, 2019) Barreiros Neto, Jaime; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Direito eleitoral(JusPODIVM, 2021) Barreiros Neto, Jaime; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Direito eleitoral(JusPODIVM, 2022) Barreiros Neto, Jaime; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Direito eleitoral(JusPODIVM, 2023) Barreiros Neto, Jaime; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Direito eleitoral(JusPODIVM, 2020) Barreiros Neto, Jaime; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Direito eleitoral(JusPODIVM, 2024) Barreiros Neto, Jaime; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Direito eleitoral(JusPODIVM, 2025) Barreiros Neto, Jaime; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Direito eleitoral : para os concursos de técnico e analista de tribunais e MPU(JusPODIVM,, 2023) Barreiros Neto, Jaime; Barretto, Rafael; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Direito eleitoral : para os concursos de técnico e analista dos TREs e TSE(JusPODIVM, 2020) Barreiros Neto, Jaime; Barretto, Rafael; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Eleições e inteligência artificial : como as novas tecnologias estão impactando e transformando o cenário político no Brasil(Juruá, 2026) Barreiros Neto, Jaime; Tribunal Superior EleitoralArtigo Esfera pública e procedimentalismo : considerações sobre o modelo de democracia de Jürgen Habermas e sua aderência aos princípios norteadores da Constituição de 1988(2015) Barreiros Neto, Jaime; Tribunal Superior EleitoralDemonstra, em linhas gerais, a aderência da concepção deliberativa de democracia de Jürgen Habermas aos preceitos constitucionais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, destacando a importância do seu modelo para a elevação da qualidade da democracia brasileira.Artigo Mandatos coletivos e compartilhados : uma resposta à crise de representação?(2021) Portugal, Mirela Gonçalves; Barreiros Neto, Jaime; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o surgimento e consolidação dos mandatos coletivos e compartilhados no sistema eleitoral brasileiro, bem como os limites dessa nova proposta enquanto alternativa para a crise de representação no horizonte político do país. Para tanto, busca-se, primeiramente, revisitar historicamente as origens da democracia representativa liberal e suas contradições intrínsecas. Em seguida, realiza-se um levantamento das principais características e experiências paradigmáticas de mandatos coletivos no Brasil. Debruça-se, ainda, sobre as estratégias retóricas e de comunicação política do formato. Depois, elabora-se um breve panorama sobre a lacuna na disciplina legislativa do tema. Nesse desiderato, o estudo lança mão dos métodos dedutivo e indutivo, tendo abordagem qualitativa, assumindo forma exploratória e descritiva quanto aos objetivos, pela via dos procedimentos bibliográficos e documentais. Por fim, discute-se em quais condições esses mandatos podem significar uma aproximação do projeto de maximalismo democrático.Sumário de livro Reforma eleitoral : comentários à Lei 13.165, de 29 de setembro de 2015(JusPODIVM, 2016) Barreiros Neto, Jaime; Tribunal Superior Eleitoral