Navegando por Autor "Bento, Juliane Sant'Ana"

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    Outro
    A candidatura nata e a judicialização das eleições no Brasil : análise histórica de suas variações
    (2012) Bento, Juliane Sant'Ana; Tribunal Superior Eleitoral
    Analisa a trajetória da candidatura nata na legislação brasileira, o significado que recebeu nos pronunciamentos dos congressistas, a fundamentação nos processos judiciais em que é discutida, além de constatar as matérias com as quais está corriqueiramente conectada. Estes dados possibilitam demonstrar como o instituto é exemplar das intervenções que os tribunais superiores têm protagonizado nos últimos anos sobre a definição de normas eleitorais no Brasil.