Navegando por Autor "Brum, Bruney Guimarães"

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Da posição doutrinária e jurisprudencial do conceito de domicílio eleitoral e suas implicações
(2008) Brum, Bruney Guimarães; Tribunal Superior Eleitoral
Apresenta as principais discussões relacionadas ao domicílio eleitoral,especialmente no que se refere ao conceito e institutos correlacionados, como o alistamento e transferência eleitoral. De grande valia no direito eleitoral, o conceito de domicílio eleitoral já deu gênese a várias polêmicas, que ainda hoje, são suscitadas ante os órgãos da Justiça Eleitoral. Pelo fato de ser um instituto que se correlaciona com vários outros temas do direito eleitoral, torna-se fundamental a sua análise crítica em profundidade pelos estudantes desse ramo do Direito, bem como pelos profissionais servidores da Justiça Eleitoral, Advogados, Promotores e Magistrados.
Democracia : análise comparativa e conjuntural entre a Teoria Econômica de Joseph Schumpeter e Teoria Representativa Expandida de Norberto Bobbio
(2025) Brum, Bruney Guimarães; Tribunal Superior Eleitoral
Tem como objetivo comparar as concepções de democracia de Joseph Schumpeter e de Norberto Bobbio, a fim de identificar suas contribuições para o debate contemporâneo sobre representação e participação política. Adota-se o método de análise teórica e comparativa, com base na leitura crítica das obras dos autores, estruturando-se o texto em torno da exposição das teorias e de um exame aplicado ao caso brasileiro. Conclui-se que, enquanto Schumpeter propõe uma democracia procedimental centrada na competição eleitoral e na escolha de representantes, Bobbio apresenta uma proposta de ampliação democrática, valorizando a participação cidadã. A análise da democracia brasileira revela elementos de ambas as concepções, indicando um modelo híbrido em construção.
Domicílio eleitoral : análise das divergências doutrinárias e jurisprudenciais e proposta de um novo conceito
(2009) Brum, Bruney Guimarães; Tribunal Superior Eleitoral
Busca delimitar e sugerir um novo conceito de domicílio eleitoral de forma que venha a adequar às reais necessidades de cada instituto deste ramo do Direito, trazendo, desta forma, melhorias aos trabalhos da Justiça Eleitoral, na vida do cidadão, bem como na disputa por cargos eletivos.