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Direito ao esquecimento em tempos de fake news e discurso de ódio
(2020) Campos, Nattasha Queiroz Lacerda de; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa a ponderação entre o direito ao esquecimento e a liberdade de expressão, no que diz respeito as informações contidas no âmbito da internet, especificamente aquelas que são expressadas de forma ofensiva, com conteúdos ultrajantes e, por vezes, falsos. É cediço que o crescimento desenfreado de novas tecnologias e a facilidade ao acesso à internet potencializaram a disseminação de tais conteúdos vexatórios. Assim, pretende-se demonstrar como o poder judiciário pátrio e estrangeiro tem enfrentado tais situações. Ademais, partindo das premissas axiológicas e deontológicas, pretende-se demonstrar a relação entre o direito ao esquecimento e as chamadas fake news, mensurando a valia do direito pessoal à esquecer, não somente no que diz respeito as questões criminais envolvendo maus antecedentes, mas também no âmbito civil, dando ênfase a esse novo desafio que é apagar da memória e da internet conteúdo falsos e difamatórios que destroem a reputação e a imagem de inúmeras pessoas.