Navegando por Autor "Carvalho, Bernardo Fava Ribeiro de"

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Tensões democráticas na Justiça Eleitoral : o rompimento das regras do jogo e a limitação ao princípio da soberania popular
(2020) Carvalho, Bernardo Fava Ribeiro de; Fracaro, Marina; Silva, Sthephany Patrício da; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa as possíveis tensões entre a interferência da Justiça Eleitoral nos pleitos, cassando mandatos, e a soberania do voto popular. Verifica-se que só se deve interferir em casos excepcionais de clara violação das regras normativas, a fim de garantir a ordem jurídica do processo eleitoral, e consequentemente da democracia.