Navegando por Autor "Castilho, Rodrigo Brunieri"
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Artigo A moralidade (Art. 14, § 9º da CF) e o moralismo na Lei da Ficha Limpa(2020) Souza, Leonardo Fernandes de; Castilho, Rodrigo Brunieri; Dias, Bruno Smolarek; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a questão da aplicação da moralidade no Direito Eleitoral e também das conseqüências da aplicação de uma moralidade exacerbada e sem critérios - o moralismo. Apresentando como o moralismo ataca diretamente a segurança jurídica. Assim como de que forma a moralidade e o moralismo afetam a criação da Lei da Ficha Limpa. A metodologia utilizada foi a teórica bibliográfica.Sumário de livro O processo civil eleitoral : teoria crítica de adequação ao Código de processo civil de 2015(Lumen Juris, 2019) Souza, Leonardo Fernandes de; Castilho, Rodrigo Brunieri; Tribunal Superior Eleitoral