Navegando por Autor "Castro, Ricardo Silveira"

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    Artigo
    "Cláusula de barreira" como resposta à crise do sistema político no Brasil : limites e possibilidades
    (2016) Castro, Ricardo Silveira; Tribunal Superior Eleitoral
    Avalia o potencial do mecanismo da "cláusula de barreira" enquanto resposta à crise de representatividade experimentada pela democracia brasileira. A ênfase da avaliação crítica recai especificamente sobre a PEC36/2016, quanto à promessa de combater a fragmentação política que prejudica o sistema brasileiro presidencialista de coalizão.