"Cláusula de barreira" como resposta à crise do sistema político no Brasil : limites e possibilidades

Resumo

Avalia o potencial do mecanismo da "cláusula de barreira" enquanto resposta à crise de representatividade experimentada pela democracia brasileira. A ênfase da avaliação crítica recai especificamente sobre a PEC36/2016, quanto à promessa de combater a fragmentação política que prejudica o sistema brasileiro presidencialista de coalizão.

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Referência

CASTRO, Ricardo Silveira. "Cláusula de barreira" como resposta à crise do sistema político no Brasil: limites e possibilidades. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, Florianópolis, v. 2, n. 2, p. 189-206, jul./dez. 2016.

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