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Artigo Financiamento de campanhas e desempenho eleitoral das mulheres nas eleições brasileiras (1998-2020)(2022) Peixoto, Vitor de Moraes; Marques, Larissa Martins; Ribeiro, Leandro Molhano; Tribunal Superior EleitoralApresenta uma análise longitudinal das inovações institucionais nos mecanismos de promoção à igualdade de gênero na arena eleitoral brasileira nas últimas três décadas. São analisadas as três ondas de criação de instrumentos legais e as três reações adaptativas nas estratégias partidárias. Foram mobilizadas evidências empíricas das eleições gerais e municipais entre 1998 e 2020 no intuito de analisar a evolução da participação eleitoral feminina em quatro dimensões: candidaturas, despesas de campanha, votos e cadeiras conquistadas. Os resultados demonstraram que as duas primeiras ondas de inovações institucionais que introduziram as cotas por reserva de vagas (1995-1997) e a obrigatoriedade de preenchimento de candidaturas femininas (2009) tiveram suas efetividades mitigadas pelas reações conservadoras das estratégias partidárias. Apenas na terceira onda (2015-2018), advinda do poder judiciário, que proibiu o financiamento empresarial e instaurou a proporcionalidade de gênero na distribuição de recursos partidários, houve impactos significativos na representação feminina. Mesmo essas últimas inovações tiveram seus efeitos mitigados por estratégias adaptativas dos partidos que visavam a manutenção do status quo de uma representação predominantemente masculina. Estas estratégias têm dificultado o progresso da promoção de igualdade de gênero na arena eleitoral, tornando-o mais lento e gradual do que o preconizado pelos instrumentos legais.Artigo Bolsonarismo e as eleições de 2022(2022) Rennó, Lucio; Tribunal Superior EleitoralAnalisa os componentes ideológicos baseados em preferências sobre temas políticos do eleitor que apoia Jair Bolsonaro. O bolsonarismo é um alinhamento eleitoral de direita no Brasil, fortemente associado a dimensões de uma agenda conservadora, incluindo uma visão de mão dura no combate ao crime, uma forte reação culturalista a propostas progressistas de gênero, liberalismo econômico, contrário a políticas de inclusão social baseadas em cotas. Mais recentemente, o bolsonarismo incorporou o negacionismo frente à pandemia de Covid-19, adesão a teorias conspiratórias e opção por alternativas antidemocráticas. Testamos esse alinhamento usando dados da série de pesquisas de opinião pública a Cara da Democracia, para os anos de 2018 a 2022.Artigo Partidos dominam registro de candidaturas, lideranças conectam melhor com o eleitorado(2022) Speck, Bruno Wilhelm; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as eleições para prefeito no Brasil entre 2000 e 2020, com o objetivo de identificar a contribuição das organizações e das lideranças partidárias na estruturação do processo eleitoral. Avaliamos duas etapas das eleições. Na definição das candidaturas verificamos a presença constante dos mesmos partidos lançando candidaturas em duas eleições consecutivas. Adotamos o mesmo critério para avaliar a continuidade das lideranças que se candidatam pelos partidos. Concluímos que essa primeira etapa é caracterizada por uma ampla taxa de volatilidade, mas os partidos estão mais presentes em duas eleições consecutivas do que as lideranças. No momento da votação na segunda eleição, os eleitores avaliam os partidos e lideranças que representam candidaturas em constelações diferentes. O resultado mostra que as lideranças conseguem fidelizar os eleitores mais do que os partidos políticos. O trabalho traz evidências empíricas sobre o grau de partidarização e personalização das eleições no Brasil. Ele contribui também para o debate sobre a definição conceitual, a elaboração de desenhos de pesquisa e a operacionalização de indicadores a respeito do tema do personalismo na política.Artigo Esquerda, direita e eleições presidenciais no Brasil(2022) Tarouco, Gabriela; Tribunal Superior EleitoralAnalisa dados dos programas eleitorais apresentados para as eleições presidenciais no Brasil de 1994 a 2018, para descrever como as candidaturas se posicionaram ideologicamente. Os dados produzidos e disponibilizados pelo Manifestos Project permitiram quantificar os conteúdos de esquerda e de direita abrigados nas suas plataformas e sua variação no tempo. A análise aponta que conteúdos de esquerda e de direita convivem lado a lado nos programas, ao mesmo tempo que confirma a distinção ideológica entre as alternativas. Além disso, aplica as medidas de ideologia para calcular e comparar o grau de polarização em cada eleição e identifica o seu súbito aumento em 2018.Artigo O voto de saias : a Constituinte de 1934 e a participação das mulheres na política(2003) Araújo, Rita de Cássia Barbosa de; Tribunal Superior EleitoralTrata da participação política da mulher, no quadro das transformações trazidas pela Revolução de 1930 e, sobretudo, pela perspectiva da eleição da Assembléia Nacional Constituinte, em 1934. Situado no campo da chamada microhistória, a análise está baseada nos resultados de uma enquete, realizada pelo Diario de Pernambuco, no início de 1933. Dezenove mulheres de classe média e da elite urbanas de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, e duas associações femininas foram ouvidas pelo jornal, a propósito do momento político, das tarefas da futura Constituinte, do papel político e do lugar que julgavam dever ser o da mulher no processo de transformação vivenciado no Brasil, naquele período. Este importante e pouco conhecido material foi tratado com o objetivo da fazer falar as depoentes de então, embora trazendo o aporte histórico que as situa e as contextualiza.Artigo A maioria sempre tem razão. Ou não(2005) Machado, Nilson José; Tribunal Superior EleitoralSão examinados os contextos, os âmbitos, as circunstâncias em que o recurso à regra da maioria é um procedimento adequado, em contraposição a outros em que ele não faz sentido. A associação automática de tal regra ao funcionamento dos regimes democráticos é certamente indevida, uma vez que neles convivem harmoniosamente eleições e indicações. Também parece indevido recurso a tal regra em temas relativos à ciência, em situações que envolvem patente irreversibilidade, em questões de consciência ou de integridade pessoal. A temática é complexa e toda tentativa de fechamento de questão, ainda que sedutora, conduz a aporias do tipo sugerido no título do presente artigo.Artigo O futuro incerto dos partidos políticos argentinos(2005) Mocca, Edgardo; Tribunal Superior EleitoralA INÉDITA crise vivida pela Argentina entre o fim de 2001 e o início de 2002 constituiu uma séria ameaça para a estabilidade democrática do país. Este artigo se concentra nas conseqüências que a crise trouxe para o sistema de partidos políticos argentinos. Analisa-se como, contrariamente à maioria dos prognósticos, os partidos existentes não implodiram sob os efeitos do múltiplo desmoronamento. Igualmente, busca-se analisar as mudanças graduais que se foram produzindo na cena política, particularmente como conseqüência das novidades introduzidas pela gestão do presidente Kirchner. Esboça-se uma hipótese sobre as perspectivas de desenvolvimento do sistema de partidos a partir das eleições de outubro de 2005 (o artigo foi escrito antes dos comícios).Artigo Ficha limpa: uma lei a defender?(2016) Whitaker, Chico; Tribunal Superior EleitoralApresenta a história da Lei da Ficha Limpa, que estabelece a inelegibilidade de candidatos com vida pregressa duvidosa, promulgada em 4 de junho de 2010. Começando pela criação, na Constituinte de 1987-1988, das Iniciativas Populares de Lei como instrumento de participação popular, ele apresenta as dificuldades para apresentar Projetos de Lei dessa forma, os problemas de sua tramitação no Congresso, as potencialidades pedagógicas e de articulação político desse instrumento e as resistências que o Projeto de Lei da Ficha Lima enfrentou, especialmente quanto à questão de Presunção de Inocência. Relata igualmente sua tramitação efetiva, durante oito meses, na Câmara dos Deputados e no Senado, assim como as várias etapas em que a Lei, depois de aprovada e promulgada, foi analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal, que finalmente confirmou sua constitucionalidade em 23 de março de 2011, depois de mais oito meses de discussão. O texto trata também das ameaças que existem para que tenha seus efeitos diminuídos, analisando decisão recente do STF quanto a um dos seus 21 incisos, bem como a igualmente recente desqualificação de seus autores por um dos ministros dessa Corte. O texto levanta a possibilidade de se ter que defender a Lei da Ficha Limpa ante os interesses representados pelo novo governo, instalado no país em 31 de agosto de 2016.Artigo Sociologia da normalização política : a extrema-direita na França(2026) Querido, Fabio Mascaro; Tribunal Superior EleitoralArtigo Sentido e alcance do processo eleitoral no regime democrático(2000) Comparato, Fábio Konder; Tribunal Superior Eleitoral