Doutrina
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128
Navegar
11362 resultados
Filtros
Configurações
Resultados da Pesquisa
Sumário de livro As inelegibilidades e a modulação dos prazos pela aplicação da Lei de introdução às normas do direito brasileiro(Instituto Memória Editora & Projetos Culturais, 2026) Born, Rogério Carlos; Tribunal Superior EleitoralArtigo Cuidado psicossocial para fortalecimento democrático : combate à violência política de gênero e raça(2026) Calaça, Daniela Alves; Antunes, Mariana Serafim Xavier; Resende, Nicole Soares; Morais, Mariana dos Santos; Oliveira, Cinara Brito de; Cruz, Jully Anne Ribeiro da; Tribunal Superior EleitoralO projeto Entre nós, candidatas investiga os impactos da violência política de gênero e raça sobre a saúde mental de mulheridades candidatas nas eleições municipais de 2024. Fundamentado em epistemologias feministas, decoloniais e na Psicologia Social Crítica, o estudo aplicou uma intervenção psicossocial em grupo com seis encontros on-line, visando ao acolhimento, à escuta e à elaboração crítica dos sofrimentos vividos. A análise interseccional orientou a compreensão das desigualdades enfrentadas por mulheres negras, periféricas, LBTIs (lésbicas, bissexuais, trans e travestis, intersexuais) e com deficiência no campo político. Os resultados indicam que a sub-representação e as violências simbólicas, econômicas e institucionais impactam significativamente o bem-estar psíquico e a permanência dessas candidatas na política. A intervenção revelou-se uma estratégia potente de resistência e fortalecimento coletivo, ao criar espaços de cuidado e elaboração compartilhada das experiências de exclusão e adoecimento.Artigo O tom das campanhas : emoções, estratégias e disputas ideológicas no HGPE das eleições de 2024(2026) Frattari, Najla Franco; Soares, Pedro Luiz; Maciel, Lara Ramos; Oliveira, Luciana Rodrigues de; Cruz, Jully Anne Ribeiro da; Tribunal Superior EleitoralAnalisa os discursos veiculados no Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) nas eleições proporcionais de 2024, buscando compreender como candidatos e candidatas de diferentes espectros ideológicos - esquerda, centro e direita - constroem suas narrativas e se apresentam ao público por meio da propaganda eleitoral televisiva. A metodologia empregada consiste na análise de conteúdo de 17.500 discursos registrados em material audiovisual, organizados em nuvens de palavras. Analisando as nuvens de palavras dos discursos de homens e mulheres nos três espectros, observa-se que as maiores semelhanças ocorrem entre homens e mulheres do mesmo espectro político, e não entre os gêneros de espectros diferentes. Ou seja, os resultados revelam padrões narrativos específicos por espectro ideológico. A análise também evidencia que tanto homens quanto mulheres combinam temas técnicos (hard) e afetivos (soft) em suas campanhas, com diferenças na ênfase.Artigo Horário gratuito de propaganda eleitoral : representatividade das mulheres em nove capitais brasileiras nas eleições 2024(2026) Frattari, Najla Franco; Soares, Pedro Luiz; Maciel, Lara Ramos; Oliveira, Luciana Rodrigues de; Tribunal Superior EleitoralRealiza uma análise quantitativa da distribuição do tempo de exposição de candidatas mulheres no Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) nas eleições proporcionais de 2024. Com base em 35.989 inserções veiculadas em nove capitais brasileiras, a pesquisa avalia a efetividade das cotas de tempo no HGPE, considerando não apenas a proporção destinada ao grupo de mulheres, mas também o horário de veiculação, o tempo médio de exposição e a presença nos blocos de maior audiência. Os resultados indicam desequilíbrios persistentes que favorecem candidaturas masculinas, especialmente entre aquelas com maior poder de barganha interna nos partidos. O estudo contribui para o debate sobre sub-representação de gênero na política brasileira e reforça a necessidade de monitoramento sistemático das normas que regulam o HGPE, considerando os impactos interseccionais da desigualdade política.Sumário de livro Supremo em transformação(Edições 70, 2026) Stahl, Sidney; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Constituição federal comentada(Rideel, 2026) Susano, Igor; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Código civil comentado : doutrina e jurisprudência(Forense, 2026) Schreiber, Anderson [et al.]; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência(JusPODIVM, 2026) Oliveira, Eugênio Pacelli de; Fischer, Douglas; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Código de processo penal : constituição federal, código e legislação(Rideel, 2026) Figueiredo, Ricardo Vergueiro; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Experiências de promoção da igualdade racial na gestão pública brasileira(Lumen Juris, 2026) Felipe, Delton Aparecido (org.); Santana, Quéren Samai Moraes (org.); Tribunal Superior Eleitoral
