Doutrina

URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128

Navegar

Resultados da Pesquisa

Agora exibindo 1 - 10 de 11362
  • Sumário de livro
    As inelegibilidades e a modulação dos prazos pela aplicação da Lei de introdução às normas do direito brasileiro
    (Instituto Memória Editora & Projetos Culturais, 2026) Born, Rogério Carlos; Tribunal Superior Eleitoral
  • Imagem de Miniatura
    Artigo
    Cuidado psicossocial para fortalecimento democrático : combate à violência política de gênero e raça
    (2026) Calaça, Daniela Alves; Antunes, Mariana Serafim Xavier; Resende, Nicole Soares; Morais, Mariana dos Santos; Oliveira, Cinara Brito de; Cruz, Jully Anne Ribeiro da; Tribunal Superior Eleitoral
    O projeto Entre nós, candidatas investiga os impactos da violência política de gênero e raça sobre a saúde mental de mulheridades candidatas nas eleições municipais de 2024. Fundamentado em epistemologias feministas, decoloniais e na Psicologia Social Crítica, o estudo aplicou uma intervenção psicossocial em grupo com seis encontros on-line, visando ao acolhimento, à escuta e à elaboração crítica dos sofrimentos vividos. A análise interseccional orientou a compreensão das desigualdades enfrentadas por mulheres negras, periféricas, LBTIs (lésbicas, bissexuais, trans e travestis, intersexuais) e com deficiência no campo político. Os resultados indicam que a sub-representação e as violências simbólicas, econômicas e institucionais impactam significativamente o bem-estar psíquico e a permanência dessas candidatas na política. A intervenção revelou-se uma estratégia potente de resistência e fortalecimento coletivo, ao criar espaços de cuidado e elaboração compartilhada das experiências de exclusão e adoecimento.
  • Imagem de Miniatura
    Artigo
    O tom das campanhas : emoções, estratégias e disputas ideológicas no HGPE das eleições de 2024
    (2026) Frattari, Najla Franco; Soares, Pedro Luiz; Maciel, Lara Ramos; Oliveira, Luciana Rodrigues de; Cruz, Jully Anne Ribeiro da; Tribunal Superior Eleitoral
    Analisa os discursos veiculados no Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) nas eleições proporcionais de 2024, buscando compreender como candidatos e candidatas de diferentes espectros ideológicos - esquerda, centro e direita - constroem suas narrativas e se apresentam ao público por meio da propaganda eleitoral televisiva. A metodologia empregada consiste na análise de conteúdo de 17.500 discursos registrados em material audiovisual, organizados em nuvens de palavras. Analisando as nuvens de palavras dos discursos de homens e mulheres nos três espectros, observa-se que as maiores semelhanças ocorrem entre homens e mulheres do mesmo espectro político, e não entre os gêneros de espectros diferentes. Ou seja, os resultados revelam padrões narrativos específicos por espectro ideológico. A análise também evidencia que tanto homens quanto mulheres combinam temas técnicos (hard) e afetivos (soft) em suas campanhas, com diferenças na ênfase.
  • Imagem de Miniatura
    Artigo
    Horário gratuito de propaganda eleitoral : representatividade das mulheres em nove capitais brasileiras nas eleições 2024
    (2026) Frattari, Najla Franco; Soares, Pedro Luiz; Maciel, Lara Ramos; Oliveira, Luciana Rodrigues de; Tribunal Superior Eleitoral
    Realiza uma análise quantitativa da distribuição do tempo de exposição de candidatas mulheres no Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) nas eleições proporcionais de 2024. Com base em 35.989 inserções veiculadas em nove capitais brasileiras, a pesquisa avalia a efetividade das cotas de tempo no HGPE, considerando não apenas a proporção destinada ao grupo de mulheres, mas também o horário de veiculação, o tempo médio de exposição e a presença nos blocos de maior audiência. Os resultados indicam desequilíbrios persistentes que favorecem candidaturas masculinas, especialmente entre aquelas com maior poder de barganha interna nos partidos. O estudo contribui para o debate sobre sub-representação de gênero na política brasileira e reforça a necessidade de monitoramento sistemático das normas que regulam o HGPE, considerando os impactos interseccionais da desigualdade política.
  • Imagem de Miniatura
    Sumário de livro
    Supremo em transformação
    (Edições 70, 2026) Stahl, Sidney; Tribunal Superior Eleitoral
  • Imagem de Miniatura
    Sumário de livro
    Constituição federal comentada
    (Rideel, 2026) Susano, Igor; Tribunal Superior Eleitoral
  • Sumário de livro
    Código civil comentado : doutrina e jurisprudência
    (Forense, 2026) Schreiber, Anderson [et al.]; Tribunal Superior Eleitoral
  • Imagem de Miniatura
    Sumário de livro
    Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência
    (JusPODIVM, 2026) Oliveira, Eugênio Pacelli de; Fischer, Douglas; Tribunal Superior Eleitoral
  • Imagem de Miniatura
    Sumário de livro
    Código de processo penal : constituição federal, código e legislação
    (Rideel, 2026) Figueiredo, Ricardo Vergueiro; Tribunal Superior Eleitoral
  • Imagem de Miniatura
    Sumário de livro
    Experiências de promoção da igualdade racial na gestão pública brasileira
    (Lumen Juris, 2026) Felipe, Delton Aparecido (org.); Santana, Quéren Samai Moraes (org.); Tribunal Superior Eleitoral