Navegando por Autor "Coêlho, Marcus Vinicius Furtado"

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Democracia e partidos políticos : desafios e perspectivas
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2016) Coêlho, Marcus Vinicius Furtado; Tribunal Superior Eleitoral
A democracia é o resultado de um processo histórico constituído ao longo dos anos, e hoje vige na maioria dos países ao redor do globo. Ela deve, para fins de efetivação do processo democrático, ser referência tanto em macro quanto em microestruturas políticas. Este artigo visa analisar a questão da democracia em uma dessas microestruturas, que são os partidos políticos. Em um primeiro momento, será discutida a influência da democracia interna dos partidos na efetivação e no aperfeiçoamento do regime democrático no âmbito do próprio Estado. Em seguida, serão delineados os contornos da democracia partidária no Brasil. Finalmente, é concluído pela ineficiência dos modelos de democracia partidária atualmente adotados no Brasil, propondo reformas que privilegiem, também no âmbito dos partidos, os valores democráticos.
O devido processo legislativo na jurisprudência do STF
(2015) Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Analisa a importância do devido processo legislativo para a garantia da democracia. Precisamente, o texto analisa três hipóteses de violações a esse princípio fundamental e o papel da jurisdição constitucional em conter arbítrios e ilegalidades de maiorias eventuais capazes de subverter a ordem constitucional.
A gravidade das circunstâncias no abuso de poder eleitoral
(2011) Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
A gravidade das circunstâncias no abuso de poder eleitoral
(2013-01) Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
O princípio da indisponibilidade do processo eleitoral e a livre apreciação judicial de fatos e provas
(2009) Coêlho, Marcus Vinicius Furtado; Tribunal Superior Eleitoral
Ruy Barbosa : o advogado da Federação e da República
(Migalhas, 2023) Coêlho, Marcus Vinicius Furtado; Tribunal Superior Eleitoral