Navegando por Autor "Costa, Heloísa Cristina Souza da"

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    Artigo
    Democracia, soberania popular e a Justiça Eleitoral contramajoritária : a cassação de mandato pela Justiça Eleitoral
    (2020) Souto, Débora Andreia Gomes; Andrade, Pedro Arthur Fernandes de; Costa, Heloísa Cristina Souza da; Assunção, Linara Oeiras; Tribunal Superior Eleitoral
    Busca demonstrar que a Justiça Eleitoral tem muitas vezes agido contrariamente a seu papel constitucional, com imprevisibilidade nas decisões, o que afeta gravemente a democracia. Tais atos enfraquecem a soberania popular, consequentemente enfraquecendo a democracia, na medida em que a cassação é utilizada de forma política muitas vezes.