Democracia, soberania popular e a Justiça Eleitoral contramajoritária : a cassação de mandato pela Justiça Eleitoral
Data
2020
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Resumo
Busca demonstrar que a Justiça Eleitoral tem muitas vezes
agido contrariamente a seu papel constitucional, com imprevisibilidade nas decisões, o que
afeta gravemente a democracia. Tais atos enfraquecem a soberania popular,
consequentemente enfraquecendo a democracia, na medida em que a cassação é utilizada de
forma política muitas vezes.
It aims to demonstrate that the electoral courts have often acted contrary to their constitutional role, as well as rendering unpredictable decisions, gravely injuring democracy. Such acts weaken popular sovereignty and hence compromise democracy, to the extent that removal from office is based on political rather than legal reasons.
It aims to demonstrate that the electoral courts have often acted contrary to their constitutional role, as well as rendering unpredictable decisions, gravely injuring democracy. Such acts weaken popular sovereignty and hence compromise democracy, to the extent that removal from office is based on political rather than legal reasons.
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Referência
SOUTO, Débora Andreia Gomes et al. Democracia, soberania popular e a Justiça Eleitoral contramajoritária: a cassação de mandato pela Justiça Eleitoral. Revista Ballot, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 102-108, 2020.
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