Democracia, soberania popular e a Justiça Eleitoral contramajoritária : a cassação de mandato pela Justiça Eleitoral

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dc.accrualperiodicityAnualpt_BR
dc.contributor.authorSouto, Débora Andreia Gomes
dc.contributor.authorAndrade, Pedro Arthur Fernandes de
dc.contributor.authorCosta, Heloísa Cristina Souza da
dc.contributor.authorAssunção, Linara Oeiras
dc.contributor.otherTribunal Superior Eleitoralpt_BR
dc.date.accessioned2024-12-04T20:28:11Z
dc.date.available2024-12-04T20:28:11Z
dc.date.issued2020
dc.description.abstractBusca demonstrar que a Justiça Eleitoral tem muitas vezes agido contrariamente a seu papel constitucional, com imprevisibilidade nas decisões, o que afeta gravemente a democracia. Tais atos enfraquecem a soberania popular, consequentemente enfraquecendo a democracia, na medida em que a cassação é utilizada de forma política muitas vezes.pt_BR
dc.description.abstractIt aims to demonstrate that the electoral courts have often acted contrary to their constitutional role, as well as rendering unpredictable decisions, gravely injuring democracy. Such acts weaken popular sovereignty and hence compromise democracy, to the extent that removal from office is based on political rather than legal reasons.pt_BR
dc.format.extent7 p.pt_BR
dc.identifier.citationSOUTO, Débora Andreia Gomes et al. Democracia, soberania popular e a Justiça Eleitoral contramajoritária: a cassação de mandato pela Justiça Eleitoral. Revista Ballot, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 102-108, 2020.pt_BR
dc.identifier.number1pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/13143
dc.identifier.volumev. 6pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsCreative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacionalpt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/pt_BR
dc.subjectDemocraciapt_BR
dc.subjectSoberania popularpt_BR
dc.subjectJustiça Eleitoralpt_BR
dc.subjectCassação de mandato eletivopt_BR
dc.subject.otherJustiça contramajoritáriapt_BR
dc.titleDemocracia, soberania popular e a Justiça Eleitoral contramajoritária : a cassação de mandato pela Justiça Eleitoralpt_BR
dc.typeArtigopt_BR

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