Navegando por Autor "Cruz, Paulo Márcio"

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Presidencialismo ineficiente ou parlamentarismo de ocasião?
(2016) Pasold, Cesar Luiz; Cruz, Paulo Márcio; Tribunal Superior Eleitoral
Busca nuclear a reflexão sobre o sistema de governo no Brasil, o presidencialismo, na forma em que está concebido pela Constituição da República Federativa do Brasil, com destaque para a sua histórica incapacidade de encontrar soluções democráticas adequadas e rápidas à superação de crises. As características do parlamentarismo e sua presença efetiva em alguns Países que o adotam são descritas, estimulando reflexões a respeito de um parlamentarismo de ocasião, ou seja, um parlamentarismo dotado de consistência e de dinamicidade, respondendo às conjunturas, e capaz de conduzir o País à superação de obstáculos políticos, sociais e econômicos, e à plena realização dos legítimos Interesses da sociedade brasileira.
O voto distrital proporcional : uma proposta
(1995) Cruz, Paulo Márcio
Analisa o Sistema Eleitoral Distrital proporcional, que consiste numa nova fórmula para o exercício do voto por distritos eleitorais, tendo como escopo o aperfeiçoamento do sistema eleitoral, com a adoção das regras de eleição proporcional dentro dos distritos, permitindo novas concepções para a participação no processo político, tanto por parte dos Partidos como da sociedade como um todo. O objetivo deste trabalho é a apresentação de uma proposta para ser adotada na hipótese de adoção do Sistema Parlamentarista de Govemo, quando, concomitantemente, deverá ser implantado o voto distrital. Assim como se irá discutir qual Parlamentarismo será adotado, estamos propondo que se discuta também qual voto distrital será adotado. O presente artigo está dividido em uma parte conceptual, onde se procura, através de pesquisa bibliográfica, definir e explicar os diversos sistemas eleitorais exercidos na atualidade, e por uma segunda parte, onde está registrada a fórmula proposta, passo a passo explicada, com comentários, a cada uma delas. Os métodos indutivo, histórico e comparativo serão os utilizados. Os textos em língua estrangeira foram livremente traduzidos pelo autor.