O voto distrital proporcional : uma proposta

Abstract

Analisa o Sistema Eleitoral Distrital proporcional, que consiste numa nova fórmula para o exercício do voto por distritos eleitorais, tendo como escopo o aperfeiçoamento do sistema eleitoral, com a adoção das regras de eleição proporcional dentro dos distritos, permitindo novas concepções para a participação no processo político, tanto por parte dos Partidos como da sociedade como um todo. O objetivo deste trabalho é a apresentação de uma proposta para ser adotada na hipótese de adoção do Sistema Parlamentarista de Govemo, quando, concomitantemente, deverá ser implantado o voto distrital. Assim como se irá discutir qual Parlamentarismo será adotado, estamos propondo que se discuta também qual voto distrital será adotado. O presente artigo está dividido em uma parte conceptual, onde se procura, através de pesquisa bibliográfica, definir e explicar os diversos sistemas eleitorais exercidos na atualidade, e por uma segunda parte, onde está registrada a fórmula proposta, passo a passo explicada, com comentários, a cada uma delas. Os métodos indutivo, histórico e comparativo serão os utilizados. Os textos em língua estrangeira foram livremente traduzidos pelo autor.