Navegando por Autor "Ferrer, Walkiria Martinez Heinrich"

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A influência da liberdade econômica nos índices de aferição da qualidade das democracias
(2020) Haro, Guilherme Prado Bohac de; Dias, Jefferson Aparecido; Ferrer, Walkiria Martinez Heinrich; Tribunal Superior Eleitoral
Investiga, com base em índices estatísticos elaborados por organizações e institutos de pesquisa internacionais, a possível relação entre liberdade econômica e percepção da qualidade das democracias. Explora a conceituação teórica de liberdade econômica sob a ótica liberal clássica e os principais índices de aferição dessa liberdade em diferentes países. Em seguida, pondera as noções vinculadas à democracia e analisa os mecanismos produzidos por institutos e think tanks internacionais para a verificação da qualidade das democracias ao redor do mundo. Por fim, examina os elementos teóricos e estatísticos que confirmam a correlação entre o grau de liberdade e desenvolvimento econômico de uma sociedade e seu nível de liberdade política e desenvolvimento da democracia. Os métodos para a elaboração do estudo foram a pesquisa bibliográfica e a análise dedutiva de informações e dados estatísticos.
A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo : mais uma proposta à democracia
(2018) Ferrer, Walkiria Martinez Heinrich; Cardoso, Gleissa Mendonça Faria; Tribunal Superior Eleitoral
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o desenvolvimento do país, em especial, a Reforma Política. Este estudo tematizou a reforma política brasileira à luz dos institutos da democracia semidireta plebiscito e referendo. Tem-se como objetivo geral demonstrar qual instituto da democracia semidireta plebiscito ou referendo seria o mais adequado a ser utilizado em uma reforma política no Brasil. Especificamente buscou pesquisar o contexto político e social para o exercício da democracia no Brasil, conceituar plebiscito e referendo e sua aplicabilidade nas Constituições brasileiras, e por fim, analisar qual mecanismo de participação popular, plebiscito ou referendo, melhor oportuniza o exercício da soberania popular e os posicionamentos sobre a proposta de utiliza-los em uma reforma política no Brasil. O método de estudo figura-se dedutivo, partindo-se de teorias e leis gerais para a análise e explicação de fenômenos particulares. Conclui-se que, o plebiscito é concebido como a aquisição de maior relevância para a efetivação da soberania popular, e que a participação popular, tão importante na conquista da democracia, denota-se essencial para as decisões relevantes voltadas a definir a reforma política no Brasil.