Navegando por Autor "Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos"

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Ações eleitorais : contra o registro, o diploma e o mandato : aspectos materiais e processuais
(Publique Edições, 2024) Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos; Tribunal Superior Eleitoral
Ações eleitorais : contra o registro, o diploma e o mandato : aspectos materiais e processuais
(Publique Edições, 2021) Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos; Tribunal Superior Eleitoral
Crimes eleitorais : proposta legislativa específica
(Tribunal Superior Eleitoral, 2021) Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos; Tribunal Superior Eleitoral
"A douta Procuradoria se apresenta"
(2017) Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos; Pereira Neto, Pedro Barbosa; Tribunal Superior Eleitoral
Apresenta as funções do Ministério Público Eleitoral perante o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Seu objetivo é evidenciar a importância das funções que a Procuradoria exerce, tanto as processuais quanto as de defesa de direitos fundamentais do eleitor. Examina artigos da Constituição, do Código Eleitoral, da Lei Complementar 75/93, do Regimento Interno do TRE-SP, bem como resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público. Conclui no sentido da abertura do Ministério Público Eleitoral para a comunidade, os movimentos sociais, a classe política, os advogados e os candidatos.
Eleições na Alemanha
(2023) Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos; Tribunal Superior Eleitoral
Examina particularidades da organização, realização e perfil das eleições na Alemanha, com ênfase em tópicos de interesse para a realidade das eleições brasileiras. Esclarece aspectos dos sistemas híbrido, majoritário e proporcional, utilizados nas eleições do Bundestag, o Parlamento Federal Alemão. Trata de temas como condições de elegibilidade e inelegibilidades, voto obrigatório, financiamento e propaganda eleitorais, e noticia o entendimento do Tribunal Constitucional Federal Alemão sobre o voto eletrônico. Ao final, compara abordagens alemãs e brasileiras para problemas e situações eleitorais e opina sobre a conveniência de adotar algumas das soluções germânicas.
Investigação e processo dos crimes eleitorais e conexos
(Saraiva Jur, 2022) Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos; Tribunal Superior Eleitoral
O novo crime eleitoral : denunciação caluniosa
(2019) Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos; Tribunal Superior Eleitoral
Examina o novo crime trazido ao Código Eleitoral pela Lei 13.384/2019, em relação ao bem jurídico tutelado, a sujeição ativa e passiva, a possibilidade de tentativa e a exigência da finalidade eleitoral da conduta. Objetivo: apresentar a nova figura criminosa e examinar suas semelhanças e diferenças em relação ao crime do artigo 339 do Código Penal. Método: análise da redação típica e da literatura e jurisprudência existentes sobre o crime do artigo 339 do Código Penal. Resultado: demonstra que há significativas diferenças entre o artigo 339 do Código Penal e o artigo 326-A do Código Eleitoral.
Obrigatoriedade da ação penal eleitoral e mecanismos de controle
(2022) Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos; Tribunal Superior Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral é titular exclusivo do dever de promover a ação penal eleitoral e o texto discute as possibilidades de controle deste dever. Examina o que fazer diante de arquivamentos tidos como inadequados e de eventual desídia ou desinteresse do órgão ministerial em apresentar denúncia. Dá ênfase à ação penal privada subsidiária da ação penal pública eleitoral, apontando sua especial utilidade em face do foro por prerrogativa de função.
Perfil de um projeto de tipificação criminal eleitoral
(Tribunal Superior Eleitoral, 2021) Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos; Tribunal Superior Eleitoral
O texto examina as proposições e discussões, ocorridas ao longo dos trabalhos do Grupo 6 do Projeto de Sistematização das Normas Eleitorais, que resultaram numa proposta de reformulação da legislação penal e processual penal eleitoral no Brasil.
Sugestões para a reforma do direito eleitoral
(2010) Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos; Tribunal Superior Eleitoral