Navegando por Autor "Lôbo, Edilene"

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Candidaturas coletivas : para renovar a democracia
(2021) Lôbo, Edilene; Morais, José Luiz Bolzan de; Meneghetti, Rayssa Rodrigues; Campos, Alisson Thiago de Assis; Tribunal Superior Eleitoral
O deficit de legitimidade no processo político brasileiro : a violação da teoria da democracia
(2015) Lôbo, Edilene; Tribunal Superior Eleitoral
Busca refletir sobre o deficit de legitimidade do processo político brasileiro, na medida em que afasta o povo do controle das eleições e dos mandatos políticos, recusando proteção e concreção do direito fundamental de participação, coluna mestra do Estado Democrático de Direito. Também, quer identificar mecanismos de ativação das consultas públicas como métodos de aferição da vontade popular, que não podem ser substituídas pelo que se lê na crítica impressa. Para alcançar seus objetivos, fez-se ligeira demonstração do funcionamento dos órgãos judiciais eleitorais pátrios, identificando-se as ações do controle das eleições que só podem ser encabeçadas por quatro legitimados (candidato, partido, coligação e Ministério Público), bem como apresentou-se as justificativas do discurso de aplicação para o minimalismo de participação e o excesso de jurisdição (ativismo versus minimalismo).
Democracia em perigo : compreendendo as ameaças das milícias digitais no Brasil
(2021) Morais, José Luís Bolzan de; Lôbo, Edilene; Nemer, David; Tribunal Superior Eleitoral
O uso de fórmulas algorítmicas para minerar dados extraídos das redes sociais, para elaborar perfis e induzir escolhas na política, além de resvalar na privacidade, reduz o debate de ideias que formam o pensamento livre, transformando as democracias em vultos espectrais. Esse cenário de disrupção, de hashtagzição da vida coletiva reduzindo o diálogo a rosnados coléricos e fake news, facilitou a desinformação e criou ambiente fértil para as milícias digitais, maquinaria da guerrilha política virtual para ganhar preferência dos eleitores indecisos. Indagando sobre o futuro da democracia nesses quadrantes, o presente artigo busca conceituar e caracterizar tais organizações, que desafiam o sistema de justiça analógico, desconectado da velocidade e estratégias dessa nova realidade. A abordagem do financiamento dessas organizações por grupos de empresários, além da irrigação de recursos públicos oriundos de gabinetes parlamentares, também oferece reflexões sobre o controle do abuso do poder político e econômico que impactam as eleições.
Democracia, eleições e participação feminina : elas pensam o Brasil
(Fórum, 2025) Osório, Aline (coord.); Garcia, Letícia Giovanini (coord.); Lôbo, Edilene; Tribunal Superior Eleitoral
Direitos fundamentais & inteligência artificial : reflexões sobre os impactos das decisões automatizadas
(D'Plácido, 2023) Lôbo, Edilene; Oliveira, Núbia Franco de; Tribunal Superior Eleitoral
"Distritão" e dizimação das minorias políticas : o desserviço à democracia substancial
(2017) Lôbo, Edilene; Tribunal Superior Eleitoral
Critica a proposta de "distritão" como sistema eleitoral incapaz de refletir preferências e opiniões relevantes da sociedade brasileira no parlamento, assim como de ampliar a participação das minorias políticas, oxigenar as agremiações partidárias e baratear o custo das campanhas, estimulando a participação popular na vida coletiva. A metodologia utilizada para chegar à conclusão de que tal modelo viola a constitucionalidade democrática implicou revisão da literatura especializada e da legislação, assim como da comparação com outros sistemas jurídicos.
Grupo de pesquisa 4 : inclusão e diversidade : apresentação geral
(2024) Lôbo, Edilene; Bussinger, Elda Coelho de Azevedo; Perez, Olivia Cristina; Tribunal Superior Eleitoral
Processo eleitoral democrático : a via para aprofundamento da participação popular
(2018) Lôbo, Edilene; Tribunal Superior Eleitoral
Critica a praxis no processo judicial eleitoral no Brasil que ainda se orienta pelo sistema individual, subjetivista, alheia à procedimentalidade democrática e aos direitos coletivos da espécie. Também porque reticente quanto à destinação da prova à estruturação do procedimento para reconstrução segura do fato jurídico, lançando mão de expedientes censurados pelo garantismo, a exemplo do depoimento pessoal como meio de prova e a delação premiada para corroboração de condenações. A metodologia utilizada para se chegar às conclusões apresentadas é a revisão da jurisprudência e da literatura especializada, destacando o estado da arte acrítico e sua conformação ao status quo, com oferta de sugestões imediatas para imiscuição na realidade, destacando a importância do presente trabalho para o momento em que se anunciam mais reformas eleitorais, às vésperas de novo pleito nacional.
Processo eleitoral democrático e as ondas de direitos políticos das mulheres
(2018) Lôbo, Edilene; Tribunal Superior Eleitoral
Revisa bibliografia e jurisprudência, foca decisão recente do Supremo Tribunal Federal, abordando o movimento crescente, embora lento, de modificação do Direito para incluir mulheres na política. Busca também aferir se essa nova onda é capaz de efetivar o eixo teórico de igualdade substancial e erradicação da discriminação. Outro objetivo é verificar se há regras e princípios dotados de autonomia tal que sustente nova disciplina, o direito político das mulheres. A importância do trabalho é patente diante da diversidade cultural brasileira, revelando promessa incumprida, como se conclui, com oferta de alteração da realidade para mitigar o deficit apresentado.