Navegando por Autor "Lazaro, Helder Zanivan"

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Mesários e os estímulos ao voluntariado
(2026) Lazaro, Helder Zanivan; Centenaro, Gabriel Henrique Arnhold; Tribunal Superior Eleitoral
Os mesários são importantes figuras da democracia brasileira, possuindo garantias e deveres bem definidos na legislação vigente. O presente trabalho visa demonstrar a importância da participação dos eleitores no cargo, abordando diversos aspectos relacionados ao tema. Assim, será apresentada a história dos mesários em paralelo com a do voto no Brasil, bem como as legislações pertinentes, que garantem a legitimidade das ações. Por fim, serão expostas as dificuldades que a Justiça Eleitoral vem enfrentando com o grande número de requerimentos de dispensa de eleitores convocados e a pouca quantidade de mesários voluntários. Assim, abordar-se-á o que tem sido feito para estimular o voluntariado, tanto por parte dessa justiça especializada quanto por parte dos demais entes federativos.
As prestações de contas partidárias de diretórios municipais em cidades do interior
(2019) Zanivan, Danielle Nunes de Almeida; Lazaro, Helder Zanivan; Tribunal Superior Eleitoral
Visa aclarar aspectos acerca da organização dos partidos políticos no Brasil, especificamente no tocante à sua contabilidade e finanças. Assim, são analisadas as formas de cada um prestar contas à sociedade por meio de procedimento perante a Justiça Eleitoral. Ao mesmo tempo, o texto discorre sobre os impactos práticos que as prestações de contas geram em zonas eleitorais interioranas, que acabam tendo o volume de análises de contas aumentado devido a procedimentos iniciados por declarações de ausência de movimentação financeira. Assim, o texto aponta alguns problemas enfrentados pela Justiça Eleitoral, propondo ideias para desburocratizar o Judiciário.