Navegando por Autor "Leal, Rogério Gesta"
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Sumário de livro Ações e políticas públicas : formas de prevenção e combate à corrupção no atual sistema eleitoral brasileiro(Tirant lo Blanch, 2019) Silva, Ianaiê Simonelli da; Leal, Rogério Gesta; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Aspectos polêmicos da lei anticorrupção no Brasil(Fórum, 2022) Leal, Rogério Gesta; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Compliance partidário : perspectivas críticas : análise e sugestões a novos marcos normativos(Tirant lo Blanch, 2022) Linck, André Emílio Pereira; Leal, Rogério Gesta; Tribunal Superior EleitoralArtigo Direito eleitoral, fake news e desinformação : protagonismos do poder judiciário em face de déficits normativos(2024) Leal, Rogério Gesta; Tribunal Superior EleitoralO objeto deste artigo é avaliar em que medida as nominadas fake news e a chamada desinformação decorrente implicam riscos de fragilização e até comprometimento de processos eleitorais, nomeadamente pela via virtual, e de que maneira o Poder Judiciário brasileiro tem lidado com isso, muito especialmente o Tribunal Superior Eleitoral - TSE. Pretendemos utilizar na pesquisa o método dedutivo, testando nossas hipóteses com os fundamentos gerais a serem declinados. Utilizaremos para tanto técnica de pesquisa com documentação indireta, nomeadamente bibliográfica.Artigo A resolução n. 22.585/2007 do Tribunal Superior Eleitoral e a violação de direito civil e político fundamental : aspectos introdutórios(2012) Leal, Rogério Gesta; Tribunal Superior EleitoralTrata do tema que envolve a polêmica Resolução n. 22.585/2007, do Tribunal Superior Eleitoral, verificando em que medida ela viola direitos fundamentais civis e políticos da cidadania e dos partidos políticos brasileiros.