Navegando por Autor "Leite, Pablo Bismack Oliveira"

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    Artigo
    Ensaios sobre a reforma política
    (2017) Leite, Pablo Bismack Oliveira; Tribunal Superior Eleitoral
    Faz uma reflexão crítica sobre a recente alteração legislativa advinda com a reforma política que introduziu ao ordenamento jurídico a emenda constitucional nº 97/2017 e as leis nºs 13.487 e 13.488/2017. O texto busca fazer uma análise dos principais aspectos dessas mudanças, bem como o impacto delas sobre as eleições. Entre os tópicos comentados, destacam-se o financiamento público de campanha, o fim das coligações partidárias e a cláusula de desempenho.