Ensaios sobre a reforma política
Data
2017
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Resumo
Faz uma reflexão crítica sobre a recente alteração
legislativa advinda com a reforma política
que introduziu ao ordenamento jurídico a emenda
constitucional nº 97/2017 e as leis nºs 13.487 e
13.488/2017. O texto busca fazer uma análise dos
principais aspectos dessas mudanças, bem como o
impacto delas sobre as eleições. Entre os tópicos
comentados, destacam-se o financiamento público
de campanha, o fim das coligações partidárias e a
cláusula de desempenho.
Periodicidade
Notas de conteúdo
1 Introdução -- 2 Análise das principais mudanças ocorridas na Lei -- 3 Conclusão -- Referências.
Referência
LEITE, Pablo Bismack Oliveira. Ensaios sobre a reforma política. Revista de Estudos Eleitorais, Recife, v. 1, n. 2, p. 82-87, dez. 2017.
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