Navegando por Autor "Mello, Marco Aurélio"
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Artigo A democracia participativa e a inconstitucionalidade do financiamento privado das campanhas eleitorais por pessoas jurídicas(2015) Mello, Marco Aurélio; Tribunal Superior EleitoralFaz uma análise crítica da inconstitucionalidade do financiamento privado de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas, tema da mais alta relevância dentre aqueles em debate na reforma política e objeto também da ADI n. 4.650/DF, em tramitação no Supremo Tribunal Federal.Entrevista Entrevista com o Ministro Marco Aurélio Mello, presidente do Tribunal Superior Eleitoral(Tribunal Superior Eleitoral, 2014) Mello, Marco AurélioSumário de livro Escritos de direito público contemporâneo(JusPODIVM, 2021) Mello, Marco Aurélio; Campos, Carlos Alexandre de Azevedo; Prado, Vinícius de Andrade; Tribunal Superior EleitoralArtigo O Estado democrático de direito e as minorias(2009) Mello, Marco Aurélio; Tribunal Superior EleitoralPalestra Exercício e defesa da democracia(2021) Mello, Marco Aurélio; Tribunal Superior EleitoralArtigo Ficha-limpa e o Supremo Tribunal Federal - notas sobre o julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade nº 29 e 30 e ação direta de inconstitucionalidade nº 4578(2012) Mello, Marco Aurélio; Tribunal Superior Eleitoral